ANP divulga editais e modelos da 15ª Rodada de petróleo e gás, prevista para março
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta sexta-feira os editais e os modelos de contratos de concessão da 15ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios, sob regime de concessão, prevista para 29 de março.
Serão ofertados 70 blocos nas bacias sedimentares marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos e nas bacias terrestres do Parnaíba e do Paraná, totalizando 95,5 mil quilômetros quadrados de área.
Os bônus de assinatura mínimos exigidos por todos os blocos somam 4,8 bilhões de reais, segundo o edital, incluindo uma única área na Bacia de Santos, que será oferecida por quase 2 bilhões de reais.
A autarquia disse que, com o objetivo de facilitar o processo licitatório, a 15ª Rodada será realizada em duas etapas, uma com os blocos marítimos e outra com os terrestres, cada uma com edital e modelo de contrato próprios.
Ainda conforme a ANP, entre as principais alterações nos instrumentos licitatórios com relação à 14ª Rodada, destacam-se as mudanças na cláusula arbitral e a inclusão da reabertura, ao final da rodada, da oferta de blocos não arrematados, "assim como alterações visando à desburocratização, como a exclusão da exigência de notarização".
Na quinta-feira, a ANP já havia publicado o pré-edital da 4ª Rodada do pré-sal, prevista para junho.
Confira os detalhes dos editais e dos modelos de contratos de concessão da 15ª Rodada no site: http://www.brasil-rounds.gov.br/Round_15/portugues_R15/pre_edital.asp
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