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A pedido do governo, Senado adia pela 3ª vez votação de projetos dos combustíveis

9 mar 2022 - 20h19
(atualizado às 20h22)
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A pedido da liderança do governo no Senado, a Casa adiou novamente, para quinta-feira, a votação de dois projetos que miram na alta dos preços dos combustíveis.

Tanto o relator das propostas, Jean Paul Prates (PT-RN), quanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vinham defendendo a votação nesta quarta, diante do problema dos preços dos combustíveis agravado pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

Ambos também argumentaram que os dois temas --um dos projetos muda a cobrança do ICMS, que participa da composição do preço dos combustíveis, e outro cria uma conta de equalização para as altas nos preços-- foram amplamente debatidos.

Mas movimentações de última hora do governo, que pretende sugerir alterações aos textos, motivaram pedidos de adiamento primeiro por parte do vice-líder do governo Carlos Viana (MDB-MG), na intenção que a votação fosse retomada apenas na próxima semana, e depois do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que em uma mudança de rumo pediu que a deliberação pudesse ocorrer na quinta-feira desta semana.

"Essas duas matérias trazem consequências e necessidades muito importantes para o Senado neste momento, para o Congresso Nacional e para a situação que nós vivemos... as últimas horas, num período de economia de guerra, trazem, a cada minuto, fatos novos", disse em plenário o líder do governo no Congresso.

"Nós compreendemos que essa confusão na orientação, que essa discussão que muda a cada minuto a orientação obedece à gravidade do momento e principalmente à importância dessas duas matérias", acrescentou Gomes.

Depois, a jornalistas, O líder governistas disse acreditar que as duas propostas podem ter sua tramitação concluída no Senado na quinta-feira, e explicou que a sugestão do governo envolve estabelecer "dispositivos de segurança" que levem em conta o período de crise enfrentado no momento. Segundo ele, a ideia é conferir establidade e previsibilidade, sem entrar em detalhes.

Prates e Pacheco concordaram com o adiamento, sob a expectativa de que, com mais tempo, possa-se alcançar maior convergência em torno dos temas.

"A Câmara receberá esse projeto completamente arredondado de arestas, o que também representa um ganho muito grande (de tempo)", disse o relator em plenário.

Pacheco anunciou que o prazo de apresentação de emendas foi estendido até às 10h da quinta-feira, razão pela qual "governadores também que queiram opinar em relação a esse tema, que terão de hoje até amanhã, às 10h, para poder fazer as sugestões a título de emendamento, para a apreciação do eminente relator".

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