Até 2 dias de licença remunerada em caso de morte de seus animais de estimação é discutido em Porto Alegre
Porto Alegre pode conceder licença para servidores em caso de falecimento de Pets.
Está em análise na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto que propõe a concessão de até dois dias de licença remunerada para servidores municipais em caso de falecimento de seus animais de estimação, como cães ou gatos. A iniciativa é do vereador Jonas Reis (PT), que busca incluir essa permissão no Estatuto dos Funcionários Públicos do município.
Segundo o projeto, os servidores terão direito a um dia de licença mediante a apresentação de um atestado de óbito veterinário. No caso de servidores que possuam dependentes menores de 12 anos, o período de afastamento pode ser de até dois dias.
O vereador ressalta que a perda de um animal pode causar grande impacto emocional, especialmente para crianças pequenas, que podem ter dificuldades em lidar com a situação. A medida visa garantir tempo para que os servidores possam apoiar seus familiares durante esse momento delicado.
Outro ponto importante da proposta é que o atestado veterinário ajuda a identificar precocemente possíveis zoonoses ou outras doenças que possam ser transmitidas de animais para humanos, contribuindo para a saúde pública.
Com a informação CMPA.
