Artigo de Mourão divide políticos; autoridades apontam falta de autocrítica e abertura ao diálogo
Em artigo publicado no 'Estado', vice-presidente sugeriu que 'governadores, magistrados e legisladores' não têm usado o conhecimento político 'de maneira responsável'
A resposta política ao artigo do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, publicado pelo Estadão nesta quinta-feira, dia 14, se dividiu entre os que cobraram autocrítica do governo federal e entre os que comemoraram o que interpretaram como abertura ao diálogo.
O governador do Espírito Santo, José Renato Casagrande, afirmou que concorda com a necessidade de distensionamento da política, mas faz a ressalva de que o Planalto é "o grande colaborador" do acirramento. "Ele esqueceu de citar o governo federal, o resto ele citou tudo", afirmou Casagrande, em referência ao trecho do artigo de Mourão em que ele sugere que "governadores, magistrados e legisladores" não têm usado o conhecimento político "de maneira responsável".
"O artigo dele tem coisas importantes, são questões reais, mas o problema todo é que a grande dificuldade, o grande colaborador pelo acirramento da política, pelo estilo dele, é o presidente Jair Bolsonaro", disse o capixaba. "Hoje mesmo por duas vezes ele provocou os governadores", acrescentou, em referência às declarações dadas pelo mandatário no cercadinho em frente ao Palácio do Alvorada e em evento virtual da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
Para Casagrande, seria de grande valor se "o governo federal tivesse uma conversa sincera conosco e coordenasse o trabalho da pandemia". Ele defendeu que a atitude mais visível sempre é a do líder principal, a quem cabe dar uma demonstração de distensionamento, de diálogo. "Mas o presidente Bolsonaro optou por um estilo de enfrentamento e de choque em todos os assuntos que entram em debate", lamentou.
Nos bastidores do governo, ministros apoiaram a atitude do general, classificada como uma tentativa de pôr um freio de arrumação na turbulência política e econômica em um momento de esgarçamento das relações entre os Poderes. Fora dali, houve quem observasse, sob reserva, que o movimento de Mourão foi para demonstrar que os militares estão unidos, independentemente do presidente Jair Bolsonaro.
No Supremo Tribunal Federal (STF), magistrados ouvidos pelo Estadão argumentaram que, se a Corte não tivesse concedido autonomia a governadores e prefeitos para a decretação de medidas de isolamento social no enfrentamento à pandemia, o quadro no Brasil estaria muito pior.
Para o ministro do STF Marco Aurélio Mello, Mourão está certo ao pregar o "princípio republicano" da independência e harmonia dos Poderes. "O artigo versa o que venho preconizando há tempos no plenário do Supremo: a necessidade de se ter autocontenção, o minimalismo judicial e o máximo de eficácia da lei, que é elaborada no sentido formal e material pelos representantes do povo brasileiro e pelos representantes dos Estados", afirmou Marco Aurélio, em sessão no Supremo.
O texto de Mourão sobre a polarização do País foi interpretado por alguns como uma autocrítica, já que, no diagnóstico do vice-presidente, todos os protagonistas da crise se tornaram "incapazes do essencial para enfrentar qualquer problema: sentar à mesa, conversar e debater". Na avaliação do ex-ministro da Defesa Raul Jungmann, não há subterfúgios aí. "O sujeito oculto desse artigo é a falta de uma liderança nacional capaz de encaminhar a solução para a crise que estamos vivendo", argumentou Jungmann.
O presidente do Cidadania, Roberto Freire, disse que Mourão age para "respaldar" Bolsonaro, culpando os outros Poderes pela "desgraceira" vivida no Brasil. "É uma tentativa de justificar a escalada autoritária do governo", afirmou. "Agora Bolsonaro editou a MP da Covardia e está pregando a guerra contra os governadores", observou ele, em alusão à medida provisória que protege agentes públicos de responsabilização por atos tomados durante a pandemia do coronavírus.
Freire defendeu a construção de uma frente entre partidos para pedir a destituição de Bolsonaro. "Temos de buscar essa articulação para fazer o impeachment", pregou. "É importante instalar no Congresso uma CPI para investigar as denúncias feitas pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro", emendou, lembrando que o ex-juiz da Lava Jato acusou Bolsonaro de interferência política na Polícia Federal.
O líder da Minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou, por sua vez, que Mourão demonstrou capacidade de diálogo. "É uma sinalização que mostra que ele está preparado em, sendo o caso, construir no País um governo de transição", avaliou. Para Randolfe, o artigo do vice-presidente apresentou um programa de governo. "E mais calcado na realidade para que o País possa passar pelo caminho mais seguro até 2022", resumiu.
Na outra ponta, a líder do PSL na Câmara, Joice Hasselmann (SP), lembrou que Mourão já foi vítima de ataques, nas redes sociais, por parte de apoiadores de Bolsonaro. "Mourão esqueceu quem é o presidente da República de propósito. Ele já foi vítima da gangue bolsonarista e do gabinete do ódio. Então, falou tudo no artigo. Espero que possa, em breve, fazer diferente de Bolsonaro", afirmou Joice.
Para o cientista político Marco Antonio Teixeira, da FGV, é preciso lembrar que embora muitos interpretem a posição de Mourão como sendo a perspectiva das Forças Armadas, é importante diferenciar os militares que integram o governo daqueles que não integram.
"Os militares que fazem parte do governo não deixam de ser políticos e fazer o que políticos fazem, que é disputar narrativas", disse. "Lendo o texto, você tem a impressão de que o vice-presidente que não faz parte do governo", ironizou, defendendo a posição de que não se pode argumentar que o problema da falta de diálogo de deve aos outros Poderes.
