Em evento com empresários, governadores eleitos prometem rigor nas contas públicas
Em reunião organizada por grupo do mercado que pede competitividade, futuros mandatários discutem ajuste fiscal e modernização do Estado
O ajuste das contas públicas e a modernização da gestão dos estados foram os temas discutidos pelos governadores eleitos Romeu Zema (Minas Gerais), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Wilson Lima (Amazonas) e Renato Casagrande (Espírito Santo) durante evento com empresários realizado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) nesta quarta-feira, 5. Também estiveram presentes o atual governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg e o atual governador do Espírito Santo, Paulo Hartung.
À frente de uma das administrações que carrega uma das maiores dívidas perante o governo federal, Leite ressaltou a intenção de aderir ao programa de renegociação de dívida com a União, porém defende que somente esta ação não será suficiente para recuperar as contas do Rio Grande do Sul.
"O que fará a diferença será a própria reforma da Previdência, a máquina administrativa, privatizações, reformas em estrutura de carreira no serviço público", disse o governador eleito gaúcho. "Tudo isso vai encontrar resistências, e para isso vamos ter que dialogar com outras forças e partidos e obter maioria na Assembleia".
No dia 4, o governador eleito chegou a se reunir com a bancada do PT na Assembleia gaúcha que apresentou propostas de alteração das alíquotas do ICMS, o que para Leite, já foi uma forma de encontrar diálogo com partidos da oposição. O tucano tem a intenção de congelar mudanças no imposto nos próximos dois anos.
"Não estou pedindo para aumentar impostos, mas sim manter, para nos dar as mínimas condições de planejamento. Estamos pedindo a compreensão de todas as bancadas. Precisamos de tempo para reorganizar o sistema tributário, por isso estou pedindo dois anos para prorrogar as alíquotas", afirmou.
Leite ainda ressaltou que manterá nos próximos quatro anos a inviabilidade de privatizar o banco Banrisul, uma das exigências do governo federal para adiar o prazo de pagamento das dívidas do estado. "Bolsonaro disse que a melhor reforma da previdência é aquela que passa no Congresso. O melhor ajuste fiscal é o que passa nas urnas e Assembleia. Temos outras prioridades. O banco não é um problema ao estado. É supervitário, não é usado para financiar o descontrole das despesas, é um ativo. Pode ajudar com linhas de crédito em áreas que queremos investir, como tecnologia e inovação".
Em relação ao pagamento dos salários dos servidores, que está sendo feito de forma parcelada há 37 meses, segundo o governador eleito, Leite garantiu que uma das metas é regularizar o pagamento ainda no primeiro ano de governo.
O governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), ressaltou a intenção de enxugamento da máquina pública e a expectativa de que o presidente eleito Jair Bolsonaro aprove a proposta do pacto federativo, descentralizando a distribuição dos recursos. Minas é o segundo estado com a maior dívida perante o governo federal, perdendo apenas para o Rio de Janeiro, que foi o único que aderiu ao renegociamento.
"Hoje a União concentra grande parte dos recursos e está provado que são mais bem aplicados quando descentralizados. Os governadores ficam com píres na mão pedindo recursos em Brasília e os prefeitos com píres na mão pedindo recursos nas capitais estaduais. O Brasil tem de caminhar em um sentido 'mais cidade, menos Brasília'", afirmou Zema. Ele também se comprometeu com a participação no programa de recuperação fiscal do governo, em conjunto com o aumento da arrecadação sem o aumento de impostos.
"O que vamos fazer é esse enxugamento da maquina do estado, que está longe de ser suficiente", afirmou, após atribuir a crise econômica do estado ao atual governo de Fernando Pimentel (PT). "A atual gestão se transformou em um cabide de empregos; quem não conseguiu cargo nas eleições entrou para o governo".
Com o objetivo de otimizar os serviços da máquina pública, Zema ressaltou a falta de apoio político que teve durante as eleições, o que seria motivo para não estar preso à promessas políticas. "Minas tem 853 municípios. Desses, nenhum prefeito me apoiou. Pela primeira vez no Brasil teremos um secretariado feito com as melhores pessoas que poderemos encontrar". O futuro governador foi o único candidato do partido Novo a vencer uma eleição estadual.
Enquanto o sucessor mineiro recebe um governo endividado, a situação no Espírito Santo é oposta: o estado foi o único a receber avaliação máxima do Tesouro Nacional em relação às contas públicas, motivo que fez o atual governador do estado, Paulo Hartung, ter sido chamado para prestar assistência tanto a Romeu Zema quanto a Eduardo Leite.
O futuro governador capixaba Renato Casagrande, do PSB, afirmou que espera do presidente eleito Jair Bolsonaro o mínimo em relação ao estado. "Não estou com expectativa nem de recursos federais, mas que neste primeiro ano ele cumpra aquilo que é obrigação dele. Isso inclui descentralizar serviços, assim como a gestão na área portuária do estado", disse.
Diferente de outros estados, Casagrande afirmou que o Espírito Santo tem capacidade de aumentar a infraestrutura do estado através de recursos próprios. "Não podemos ser tímidos nesta área. Precisamos ter muito controle nos gastos de custeio de pessoal. Vai ter política de aumento de parceria com o setor privado, não em privatizações."
Apesar de enfatizar a redução de custos com pessoal, o governador eleito garantiu que haverá "racionalização da máquina pública, mas não corte de pessoal". Para isso, solicitou que a Assembleia capixaba não vote o orçamento apresentado pelo atual governo, mas sim o que deve ser entregue por Casagrande no início de 2019. "Isso é para tirar qualquer expectativa de aumento de despesa com pessoal. Mesmo que a gente compreenda que possa ter crescimento econômico, não sabemos quanto tempo vai durar".
O texto atual prevê um aumento de custeio em 16% e investimento de R$ 1,5 bilhão. Para Casagrande, "não se realizará. É essa realidade que exige que possamos fazer ajuste no orçamento, que aponta em salário de servidor".
O futuro governador acredita que o maior desafio do estado, com expansão prevista para os próximos anos, é aumentar a competitividade no sudeste. "Somos quatro milhões de pessoas na região. É um estado com baixo poder de consumo. Temos que entrar em um ciclo de investimento de infraestrutura e serviços públicos de qualidade. O Espírito Santo ainda se caracteriza por uma economia de importação de commodities".
