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Mesmo com recomendação de suspensão, obras continuam nas Dunas do Abaeté

A ialorixá Jaciara Ribeiro esteve no local e denunciou os impactos da construção para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais

4 ago 2022 - 12h58
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Imagem é uma montagem com três fotos da construção nas Dunas do Abaeté
Imagem é uma montagem com três fotos da construção nas Dunas do Abaeté
Foto: Reprodução/Axé Abassá de Ogum / Alma Preta

Mesmo após uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para suspensão das obras nas Dunas do Abaeté, a prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), tem dado continuidade à construção de uma sede voltada para visitação, lazer e atividades religiosas.

A construção no local, considerado território ancestral para as religiões de matriz africana e povos originários, se tornou alvo de polêmica após a prefeitura anunciar a instalação da sede com o nome "Monte Santo", em referência a grupos evangélicos que também utilizam o espaço para cultos religiosos.

Nas redes sociais, a ialorixá do terreiro Axé Abassá de Ogum, Jaciara Ribeiro, denunciou a continuidade da construção e os impactos ambientais nas Dunas do Abaeté, região que pertence ao último remanescente do sistema de dunas, lagoas e restingas em Salvador.

"A invasão humana e indevida de um bioma, a mácula nos símbolos históricos deste lugar e o nome que fere legalmente a história deste local, bem como a laicidade de um estado que segue reproduzindo as práticas que o forjaram: o racismo", escreveu a ialorixá.

A mãe de santo também aponta que a construção nas Dunas do Abaeté faz parte de uma violência simbólica, cultural e ambiental.

"Não é só uma denúncia, mas também é um repúdio [...] Que Omolu, com a palha dele, leve pra longe tanto racismo religioso e tanto racismo ambiental", diz a mãe de santo. 

Na recomendação à Seinfra, emitida em março deste ano, o MP-BA pediu a suspensão imediata das obras para que fosse realizada uma consulta prévia com as comunidades tradicionais de terreiros existentes na região. Além disso, também recomendou que fossem retiradas as placas ou outros materiais informativos existentes no local com o nome "Monte Santo".

À Alma Preta Jornalismo, a ialorixá Jaciara Ribeiro disse que a Seinfra não entrou em contato nem buscou diálogo com os terreiros.

"A minha posição isoladamente nessa luta é chamar atenção dos poderes públicos [...] Eu fico na linha de frente e tenho ameaças em torno da minha pessoa. Os evangélicos não gostam dessa minha intervenção mas já está construído, não tem muito o que fazer, só se eu acampasse ali com o povo de candomblé mas aí a gente teria uma guerra e não é o conflito com sangue que a gente vai reparar as nossas lutas", relata.

Em nota enviada à Alma Preta Jornalismo, a Seinfra informou que a obra no Abaeté está regular e que atende aos parâmeros necessários, inclusive a licença ambiental. Disse também que a construção visa a "preservação e valorização ambiental da localidade - que estava sofrendo com abandono e degradação -, além de promover mais conforto e segurança aos visitantes".

Sobre as recomendações do MP-BA, a secretaria disse que já respondeu ao órgão "atendendo algumas solicitações, a exemplo da retirada da expressão 'Monte Santo' da placa de obra".

Já o MP-BA disse que foram instaurados dois procedimentos sobre o caso, um pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, que fez as recomendações. Segundo o MP-BA, a Seinfra informou que a empresa respondeu que a obra tem licenciamento ambiental.

Já sobre o segundo procedimento, solicitado pela 4ª Promotoria de Meio Ambiente e Urbanismo da capital, que apura os fatos sob a perspectiva ambiental, o MP-BA diz que "aguarda o envio dos laudos periciais pelos órgãos competentes para avaliação e adoção de medidas cabíveis".

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