06 de dezembro de 1999
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Justiça

Plágio na voz do Rei
Roberto Carlos terá de pagar indenização de até R$ 4 milhões ao maestro Sebastião Braga por usar melodia de “Loucuras de Amor” em “O Careta”

Luís Edmundo Araújo

Foto: Leandro Pimentel

“Deixe esse medo de criança que existe entre nós, amar é como uma dança, é como soltar a voz.” Quando compôs esses versos da música “Loucuras de Amor”, em 1982, o advogado e maestro Sebastião Braga, 39 anos, até pensava em fazer sucesso, mas não em ganhar tanto dinheiro com ela. Depois de uma guerra judicial que durou nove anos, a 29.ª Vara Cível do Rio de Janeiro decidiu que a música foi plagiada por Roberto Carlos. Para a Justiça, o Rei usou a mesma melodia de “Loucuras de Amor” para fazer “O Careta”, incluída no seu disco de 1987. Sebastião registrou a música no mesmo ano em que a compôs. Cálculos preliminares feitos pela Justiça indicam que a indenização no processo chegará a R$ 4 milhões.

Em 1983, “Loucuras de Amor” estava no primeiro e único compacto gravado pelo maestro na PolyGram. Quatro anos depois, Roberto Carlos gravava “O Careta”, de autoria dele e do parceiro Erasmo Carlos, com letra diferente. Os versos foram substituídos por “Abro a camisa e encaro esse mundo de frente, olho pra vida sem medo, sabendo onde vou. Viajo na luz das estrelas”. No Brasil, o disco vendeu cerca de 2,3 milhões de cópias. Traduzida para o espanhol, “O Careta” fez parte do disco que deu o Grammy de melhor cantor latino-americano a Roberto Carlos em 1988. A indenização a que Sebastião terá direito não inclui os lucros da versão espanhola, mas o maestro diz que deverá entrar com uma nova ação para receber aquilo a que tem direito. Depois do compacto, Sebastião gravou apenas mais um disco, independente, em 1987. “Gastei cerca de US$ 100 mil ao longo do processo, mas valeu a pena. Minha maior vitória foi ter ganhado de um mito”, diz.

Envie esta página para um amigoO primeiro julgamento do caso foi em 1992, quando a 29.ª Vara Cível do Rio deu ganho de causa a ele. Dois anos depois, o 3.º Grupo de Câmaras Cíveis confirmou a sentença e, em 1996, a 4.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça de Brasília fez o mesmo. O processo voltou para a 29.ª Vara Cível que, no mês passado, negou a ação rescisória pedida pelos advogados de Roberto Carlos como último recurso. O Rei foi condenado a pagar parte dos direitos autorais da música e royalties por interpretar a canção sem autorização. Como reparação moral, publicará anúncios nos jornais cariocas dizendo que o maestro niteroiense é o autor da música. Roberto não se pronunciou.
 

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