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Justiça condena Sony a pagar danos morais por bloquear PS5 e banir jogador

Apesar de ter conseguido desbloquear o PS5 em primeira instância, jogador brasileiro recorreu à Justiça mais uma vez para receber indenização por danos morais

9 mai 2022 13h25
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A Sony responde a diversas ações judiciais movidas por jogadores que desejam recuperar o acesso a PS5 banidos. Na primeira semana de maio deste ano, a gigante japonesa foi obrigada, em segunda instância, a não só desbloquear um console, como também pagar danos morais ao autor do processo. Antes dessa decisão, o juiz responsável pelo caso considerou que o banimento do videogame "não havia sido ilícito".

PlayStation 5
PlayStation 5
Foto: Vitor Pádua/Tecnoblog / Tecnoblog

Esse processo específico foi movido no final de 2020, no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Na época, o dono do videogame queria reativar o perfil da PlayStation Network e o PS5 — ambos banidos devido a um suposto compartilhamento de jogos da PS Plus Collection. Em seu regulamento, a Sony proíbe que pessoas baixem em outros consoles os títulos oferecidos pelo serviço.

Em novembro de 2021, por não haver informações claras sobre o movido do bloqueio, a Justiça considerou que o banimento violava o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e mandou a Sony reativar o PS5. O juiz Mauro Francisco Pittelli, do TJMG, porém, não deu total razão ao autor do processo.

Pittelli entendeu que o jogador tinha conhecimento das regras da empresa. "Se não o leu adequadamente, ou não acreditou nas consequências do mau uso, é outra questão", comentou o juiz na decisão. Além disso, o dono do PS5 banido não negou ter compartilhado os jogos da PS Plus Collection com outras pessoas.

Devido a esses motivos, Pittelli ordenou somente que a Sony reativasse o console e fizesse o pagamento de um novo PS5, negando a indenização de R$ 10 mil por danos morais solicitada pelo autor do processo. Não satisfeito com a sentença do juiz, o jogador recorreu em segunda instância para receber a indenização.

Jogador diz que banimento prejudicou seu trabalho

No recurso, o autor afirmou desconhecer o motivo do banimento. Além disso, o jogador alegou que o bloqueio do console durante quase um ano havia prejudicado sua profissão, já que o videogame era usado para trabalho. Segundo os desembargadores do TJMG, a Sony não conseguiu comprovar o compartilhamento da conta ou dos jogos da PS Plus Collection.

Por não apresentar as provas necessárias para justificar o banimento do jogador e o bloqueio do PS5, a Sony foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil. Vale lembrar que a empresa já havia reativado o PS5 do jogador e arcado com os custos de um console novo — encontrado por cerca de R$ 4,6 mil no varejo nacional.

Os desembargadores Fabiano Rubinger de Queiroz, Rui de Almeida Magalhães e Marcos Lincoln, do TJMG, ainda exigiram que a gigante japonesa arcasse com os custos do processo. Na decisão original do juiz Mauro Francisco Pittelli, as despesas seriam compartilhadas entre a Sony e o autor da ação.

No TJMG, o processo em primeira instância correu sob o número 5027508-48.2020.8.13.0145. Já na segunda instância, a ação pode ser encontrada pelo número 1.0000.20.604490-1/002.

Outros casos de PS5 reativados pela Justiça

Esse não é o primeiro, nem o último PS5 banido por violação dos termos de uso. Aqui no Tecnoblog já noticiamos outros casos em que a Justiça mandou a Sony desbloquear consoles e pagar indenização aos jogadores, mesmo após a empresa recorrer contra as decisões.

Os processos costumam ter desfechos parecidos, já que a empresa tem dificuldade em comprovar o compartilhamento de jogos da PS Plus Collection. Segundo o CDC, a Sony deve informar com clareza os motivos do banimento, se não quiser ser processada.

A gigante japonesa também tem a opção de dificultar o compartilhamento de jogos. Atualmente, é simples criar uma conta secundária no console e baixar os títulos adquiridos pelo perfil principal. Porém, parece que mudar isso não está nos planos da Sony, por enquanto.

Justiça condena Sony a pagar danos morais por bloquear PS5 e banir jogador

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