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Futuro do Canindé será decidido pelo Conpresp na próxima segunda-feira
Órgão vai se reunir para dar decisão final sobre o pedido de tombamento do estádio da Portuguesa
O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) vai se reunir para dar uma decisão sobre o tombamento do estádio do Canindé na próxima segunda-feira, 26. O pedido de tombamento inclui todo o Complexo Oswaldo Teixeira Duarte, no centro expandido da capital paulista, e abarca também o clube social da Portuguesa.
A reunião será realizada virtualmente, terá início às 14h30 e poderá ser acompanhada ao vivo por meio de um streaming disponibilizado pelo Conpresp. O pedido de tombamento chegou a ser incluído na pauta de um encontro do órgão em janeiro, mas ficou decidido que um estudo técnico seria realizado e que o patrimônio ficaria preservado até a conclusão dessa análise.
Já se esgotaram os prazos dados para a Portuguesa se manifestar, assim como a data-limite para a conclusão dos estudos técnicos. Dessa maneira, o processo está livre para ser analisado pelos conselheiros do órgão na segunda-feira.
Em janeiro, ficou decidido que o espaço manteria as suas características até o Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) realizar um estudo de tombamento e submetê-lo para aprovação - ambos os órgãos são vinculados à Secretaria Municipal da Cultura. Da mesma forma, qualquer projeto de intervenção no complexo teve de ser previamente analisado e aprovado.
A pandemia do coronavírus atrasou esse processo de estudo para a Portuguesa se manifestar. As reuniões do Conpresp chegaram a ser interrompidas e passaram a ser realizadas remotamente. Os técnicos visitaram o Canindé e solicitaram mais tempo para análise, bem como o clube paulista.
A Portuguesa chegou a pedir para submeter o tema ao Conselho Deliberativo para, então, poder enviar um posicionamento oficial. Esse pedido, no entanto, foi rejeitado e o prazo se esgotou. Todos os procedimento foram cumpridos para análise do Conpresp.
O pedido de tombamento foi feito em março de 2019 por torcedores com a ajuda do deputado estadual Campos Machado (PTB). Foram recolhidas mais de 5 mil assinaturas e documentos sobre o estádio inaugurado em 1972. Em dezembro do ano passado, o Conpresp adiou a avaliação do tombamento para janeiro deste ano, após o relator do processo não concluir o parecer final.
O projeto do estádio é do arquiteto Hoover Américo Sampaio, que morreu em 12 de janeiro deste ano, cuja trajetória foi principalmente ligada à arquitetura hospitalar e à docência. O salão nobre do clube foi projetado por Vilanova Artigas, um dos principais nomes do modernismo no País e também autor do projeto do Estádio Cícero Pompeu de Toledo, o Morumbi.
Abrir um estudo de tombamento foi uma forma de garantir que o complexo permanecesse enquanto a discussão foi aprofundada e evitasse novas demolições, como ocorreu com as piscinas, em 2018, cujo projeto também era de Vilanova Artigas.
Relator do tema no início de 2020, o advogado Marcelo Manhães abriu possibilidade da demarcação da área como Zepec-APC (Zona Especial de Preservação Cultural). É um instrumento diferente do tombamento, cujo objetivo é o de preservar o uso e prática exercidas no local. O caso seria similar ao do Cine Belas Artes. Desta forma, mesmo que o Canindé fosse derrubado, teria de ter sempre um estádio no complexo.
Torcedores se juntaram no ano passado para pedir o tombamento do Canindé para evitar que o clube perdesse o terreno em algum leilão. Com cerca de R$ 350 milhões em dívidas e aproximadamente 500 processos na Justiça, a Portuguesa tem enfrentado diversos leilões, mas tem conseguido se livrar de perder o complexo e seu estádio.
A Portuguesa tem 45% do terreno e o restante foi cedido pela Prefeitura de São Paulo até o fim de 2092. O clube, que elegeu Antonio Carlos Castanheira como presidente no final do ano passado, tem sobrevivido graças ao aluguel do estádio para eventos.
O Canindé já teve outro pedido de tombamento recusado. Em 2016, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) recebeu os documentos, mas não analisou o pedido por julgar não ser de sua competência.
Investigação
Há dez dias, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu uma investigação para apurar uma possível manobra da prefeitura de São Paulo na composição do órgão. O Conpresp é formado por cinco conselheiros indicados pelo prefeito e quatro representantes da sociedade civil.
Em junho deste ano, a urbanista Raquel Schenkman, ex-diretora do Departamento de Patrimônio Histórico (DPH), foi reeleita presidente. No entanto, a votação foi contestada na Justiça e outro pleito foi realizado. O prefeito Bruno Covas exonerou Raquel e os cinco conselheiros dele e indicou novos membros. João Cury Neto, aliado do prefeito e ex-secretário da Educação da prefeitura e do governo do Estado, foi escolhido para ser o novo presidente do Conpresp.
O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e outras 22 organizações criticaram as interferências realizadas pela Prefeitura na composição do órgão. Raquel eraconsiderada uma representante técnica para o cargo pela experiência no Departamento do Patrimônio Histórico, do qual foi exonerada na sequência.
Cury é condenado em segunda instância por improbidade administrativa e recorre da decisão que suspendeu seus direitos políticos por cinco anos. A condenação se deu após a contratação de um fornecedor de material para as escolas de Botucatu, durante sua gestão como prefeito, tida como irregular pelo Ministério Público.
Dentre outras atribuições, o Conpresp é responsável por aprovar restauros, reformas e outros tipos de interferências em todos os imóveis tombados ou com pedidos de tombamento da capital, além daqueles em áreas próximas, o que significa milhares de propriedades privadas e públicas na cidade. Dentre as pautas que deve receber em breve estão mudanças na remodelação do Pacaembu, projetos para o Parque do Ibirapuera e alterações advindas da futura concessão do Parque Fontes do Ipiranga, que inclui o Jardim Botânico e Zoológico, dentre outros.
