Presidente do STJD analisa combate à homofobia
Ao LANCE!, Paulo César Salomão Filho avalia o processo contra a homofobia em curso no futebol brasileiro
A interrupção do jogo por parte do árbitro, o pedido do treinador e a repercussão. O canto homofóbico, as consequências imediatas e a repercussão geral do que se viu no Estádio de São Januário no último domingo. Mas o 25 de agosto de 2019, histórico na luta contra a discriminação no esporte, foi apenas a etapa mais nítida de um processo longo. E que pretende tornar a praça esportiva, como parte do planeta, um lugar de maior respeito, como explicou, com exclusividade ao LANCE!, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo César Salomão Filho.
"O Tribunal (STJD) existe não para uma função punitiva, mas para contribuir. Como um dos elementos, para melhorar. Se tiver que punir, em prol do espetáculo... quando você pune um atleta violento, você contribui para melhorar o espetáculo. Não se pune um clube com perda de mando porque acha legal. Tanto que arremessar objeto no gramado não pode mais e, hoje, quando acontece, procuram identificar o elemento. O objetivo é tirar o mau elemento do estádio, seja jogador, torcedor" explicou Salomão.
O processo, especialmente no início da implementação, tem caráter pedagógico e, na prática, obedece a instâncias superiores. No último dia 19, o STJD emitiu um ofício recomendando ações preventivas dos clubes contra qualquer discriminação. O Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) veta a discriminação, mas não abrange especificamente casos de homofobia. A corte esportiva reagiu, então, ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no último junho, que incorporou homofobia e transfobia às leis de crime de racismo enquanto o Congresso Nacional não cria uma lei específica. A Fifa, no mês passado, emitiu circular às confederações mundo afora cobrando combate à discriminação.
"O objetivo é evitar. Estamos num país machista, que tem dos maiores índices de morte de homossexuais. O campo de futebol não pode ser uma ilha. A gente forma também caráter. Tem que ultrapassar essa ideia ainda arraigada na nossa cultura de que no campo pode tudo. A questão do racismo está superada. Chamar alguém de "macaco" era tolerado, hoje não é mais. A ideia é que a cultura mude para que acabe (a homofobia). É claro que isso não é feito do dia para a noite. Mas com atletas e clubes orientando, como o árbitro interrompeu", completou o presidente do STJD.
Durante Vasco x São Paulo, no último domingo, a torcida cruz-maltina chamou, em coro, o Tricolor de "time de viado". O árbitro Anderson Daronco interrompeu a partida, falou para o técnico Vanderlei Luxemburgo e para os jogadores que aquele canto não poderia ocorrer. Estes pediram à torcida que parasse e assim ocorreu. O fato foi relatado na súmula, conforme a recomendação, e o clube de São Januário tem até esta quinta-feira para apresentar suas explicações ao STJD.
As polêmicas em torno do que já é crime se dão também em relação à necessidade de intervenção exterior no que acontece dentro do estádio. Há quem creia que estão procurando tolher o comportamento do torcedor. Salomão Filho rejeita a ideia.
"Não é botar uma mordaça para o torcedor ficar sentado e aplaudir, e não poder mais nada. Dentro do contexto de esporte, como um dos elementos, queremos contribuir para melhorar o espetáculo. O Tribunal só age quando provocado. Pela Procuradoria, pela CBF, por associações. E caso a caso", citou, avaliando sobre eventuais punições.
O artigo 243-G do CBJD prevê possibilidade de perda de pontos caso os clubes eventualmente julgados por homofobia sejam considerados culpados. Especificamente em relação à vitória vascaína sobre o São Paulo, a experiência foi nova para os dois experientes treinadores.
"Na hora que eu pedi para a torcida ter calma foi porque não pode ter canto homofóbico. Isso vai na rádio, na televisão", explicou Vanderlei Luxemburgo, técnico do Cruz-Maltino, justificando os gestos que fez para que influenciem positivamente.
Cuca pensa no passado. Para o treinador tricolor, quando algumas leis foram sancionadas, mesmo décadas atrás, era difícil imaginar que teriam efeito prático, mas tiveram.
"É um tema muito delicado. Você já vive com essas questões e tudo vai mudando. Antes estava se falando "é viado", hoje dá cadeia. Começou lá no México e está sendo corrigido. Eu não acreditava que ia vingar não poder fumar no bar ou no ônibus, e vingou", analisou.
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