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Governo e CBDA se unem na prevenção do assédio contra atletas

Ministério Público do Trabalho e confederação assinaram acordo de cooperação

18 abr 2018 - 17h05
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) serão parceiros no combate e prevenção de assédio sexual e moral contra atletas. O acordo de cooperação firmado entre o MPT e CBDA abrange atletas das modalidades de natação, saltos ornamentais, pólo aquático, maratona aquática e nado sincronizado ligados à confederação. A proposta é adotar medidas conjuntas para criar mecanismos de controle no ambiente de treinamento e alojamento dos profissionais.

(Foto: Rogério Brandão - Ascom/PGT)
(Foto: Rogério Brandão - Ascom/PGT)
Foto: Lance!

Entre as obrigações presentes no termo estão: criação de canais de comunicação eficazes e com claras regras de funcionamento; apuração e sanção de atos de assédio, inclusão de temas de assédio moral e sexual em debates com atletas, treinadores e patrocinadores; inclusão de regras de conduta sobre assédio moral e sexual nas normas internas da confederação; negociar com os sindicatos da categoria cláusulas sociais em acordos coletivos de trabalho e criar campanhas publicitárias sobre o tema.

A cerimônia de assinatura do termo de cooperação ocorreu no Parque Aquático Maria Lenk, no Rio de Janeiro, na terça-feira (17) e contou com a presença do procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, do presidente da CBDA, Miguel Carlos Cagnoni, e da nadadora Joanna Maranhão.

Para a nadadora Joanna Maranhão, a assinatura do termo de cooperação técnica representa um importante passo para encorajar atletas da CBDA a discutir o tema e enfrentar tais práticas.

- A gente abriu uma porta. Eestamos falando sobre mulheres e sobre assédio, e a gente não vai mais fechar essa porta - disse Joanna.

O procurador-geral do MPT afirmou que o termo de cooperação pretende antecipar a atuação do MPT com relação a eventuais lesões que possam ocorrer a atletas profissionais no que diz respeito a casos de assédio sexual.

- Sabemos que existem casos e é necessário, cada vez mais, que esses temas sejam discutidos, que sejam apuradas as responsabilidades e que os casos que eventualmente ocorram venham a ser efetivamente punidos, seja no âmbito trabalhista, seja no âmbito civil e até, se for o caso, no âmbito criminal - explicou Ronaldo Fleury.

Medalhista de quatro Jogos Pan-Americanos e participante de dois Jogos Olímpicos, Joanna revelou em 2008 ter sido molestada sexualmente aos nove anos de idade pelo seu então treinador. A repercussão do caso fez com que o Congresso Nacional aprovasse uma lei que estende prazo de prescrição para estupro de criança, que ficou conhecida como Lei Joanna Maranhão.

- Acho que a educação e a informação são as melhores formas de se combater o assédio. O abuso e a pedofilia se alimentam de sombra e de silêncio. Quando jogamos luz e falamos sobre isso, é a melhor maneira de acabarmos com esse problema - explicou.

Além da parceria com a CBDA, o MPT firmou em março termo de cooperação técnica com as confederações brasileiras de Ginástica e de Ciclismo. A iniciativa teve início no MPT no Paraná e se expandiu para todo o país.

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