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Governo de SP veta projeto que libera bebida alcoólica nos estádios

Decisão foi publicada no Diário Oficial nesta quinta assinada pelo vice-governador Rodrigo Garcia, que está em exercício no cargo. Decisão já era esperada

11 jul 2019 - 14h53
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Depois de aprovado pela Assembleia Legislativa, o projeto que permite a venda de bebidas alcoólicas nos estádios e arenas esportivas paulistas foi vetado pelo Governo de São Paulo nesta quinta-feira.

Governo de São Paulo vetou projeto de lei que liberaria bebidas alcoólicas nos estádios (Foto:Reprodução)
Governo de São Paulo vetou projeto de lei que liberaria bebidas alcoólicas nos estádios (Foto:Reprodução)
Foto: Lance!

A decisão foi publicada no Díario Oficial (DOSP) da cidade pelo vice-governador Rodrigo Garcia, que está em exercício no cargo durante a ausência de João Dória, que já havia antecipado a intenção de vetá-lo por considerar a medida inconstitucional.

A medida foi considerada dessa forma pela PGE (Procuradoria Geral do Estado), por conta de um entendimento de que o Estatuto do Torcedor veta a venda. Assim, o projeto tomou esse rótulo por conta que uma lei estadual iria passar por cima de uma lei federal, caso do Estatuto do Torcedor.

O tema da liberação de cerveja nos estádios ganhou força após a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovar, no último mês, um projeto que autoriza o consumo e venda em arenas esportivas no estado.

A liberação seguiria algumas regras: segundo o projeto, a venda de bebidas alcoólicas deveria ser iniciada uma 1h30 antes do início da partida e encerrada 60 minutos após seu término.

Corinthians, Palmeiras, Santos e São Paulo haviam se unido para pressionar o governador João Doria (PSDB) há algumas semanas pedindo a liberação da cerveja nos estádios.

Em publicações nas redes sociais, os clubes publicaram uma nota convocando a torcida a apoiar o movimento, com a hashtag #LiberaBrejaSP. As diretorias das quatro equipes e de parte das do interior ainda defendem a liberação.

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