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Rivais, Corinthians e Palmeiras compartilham a mesma posição de contestar débitos

Clubes paulistas estão na lista da Dívida Ativa da União e do FGTS, assim como o São Paulo e times de outros estados

22 set 2019
10h56
atualizado às 10h56
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Dos dez clubes listados pela Procuradoria-Geral na Dívida Ativa da Fazenda Nacional, órgão de consultoria jurídica ligado ao Ministério da Economia, apenas dois ( Palmeiras e Corinthians) atenderam ao pedido de esclarecimentos feito pela reportagem do Estado. Ambos contestaram as dívidas. Os outros oito incluídos na lista não se manifestam. "O Palmeiras não reconhece a dívida e está discutindo judicialmente", diz nota enviada pelo time alviverde.

O clube afirma que "o programa de refinanciamento de dívidas que o Governo oferece aos clubes no projeto de lei proposto não é um fator que o Palmeiras levará em consideração para estudar a possibilidade de se tornar empresa".

Por fim, enumera as condições que considera importantes para a transformação dos clubes em empresas. "O Palmeiras entende que a melhor forma de incentivar os clubes a se tornarem empresas e atraírem investidores é a criação de um ambiente juridicamente seguro para empresas dentro do mercado esportivo, com regras fortes de governança corporativa e um regime fiscal diferenciado e descomplicado para quem optar por realizar a migração".

O Corinthians afirma que se considera isento de impostos. "A agremiação é isenta do pagamento dos seguintes tributos da União: IRPJ, CSLL, PIS e Cofins", diz em nota, citando o êxito de outros clubes em cobranças judiciais dessa natureza.

"Entendimento similar ao do clube extinguiu cobrança da União contra o Athletico Paranaense, depois de decisão da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) em 2018. Recentemente, o CARF julgou procedente a isenção dos mesmos tributos do São Paulo. O clube continua buscando garantir seu direito à isenção e confia que alcançará o mesmo desfecho favorável obtido por outras agremiações."

Estadão
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