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Juiz manda cortar luz da Fonte Nova e impede show

8 mai 2015 - 18h45
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Um Juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública determinou que o fornecimento de energia da Arena Fonte Nova, em Salvador, fosse suspenso a partir das 12h desta sexta-feira (8) para impedir a realização de shows no estádio, que foi um dos palcos da Copa do Mundo 2014. No final da manhã, a Fonte Nova Negócios e Participações (FNP), administradora da arena multiuso, conseguiu liminar com efeito suspensivo contra a decisão. As vendas de ingressos para eventos não esportivos já foram retomadas, mas um show programado para a noite desta sexta-feira foi cancelado.

Além dos jogos, Arena Fonte Nova foi projetada para receber shows
Além dos jogos, Arena Fonte Nova foi projetada para receber shows
Foto: Portal da Copa/ME / Divulgação

Pela determinação do juiz Mário Soares Caymmi Góes, além do corte de energia, estavam previstas a criação de um cordão de isolamento pela Polícia Militar da Bahia para barrar o acesso do público, e a prisão em flagrante “contra diretor, presidente ou quem faça às vezes de responsável por essa empresa privada”.

De acordo com o magistrado, a FNP continuou realizando shows mesmo com recurso negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em relação à liminar de janeiro de 2015 que já proibia eventos, principalmente por ultrapassar o limite máximo de 60 decibéis (entre 22h e 7h) e de 70 decibéis (entre 7h e 22h). O descumprimento da decisão acarretaria multa diária de R$ 50 mil.

Segundo a FNP, o Tribunal de Justiça – apesar de ter negado esta liminar do recurso interposto pela Arena Fonte Nova – reconheceu, em 15 de abril de 2015, que a determinação do juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública não proíbe a realização de eventos não esportivos, mas determinou que fossem adotadas medidas para reduzir as emissões sonoras decorrentes dos eventos.

O desembargador Mário Albiani, que concedeu a liminar à FNP nesta sexta-feira, entendeu que não havia provas objetivas para impedir shows no espaço multiuso. Segundo ele, o juiz Mário Soares não apontou quais shows descumpriram a lei. Além disso, para Albiani, o cancelamento dos eventos “podem causar prejuízos financeiros e à imagem da Arena Fonte Nova”.

A FNP afirmou cumprir rigorosamente a Lei Municipal 5354/98, que define os limites máximos de decibéis. A administradora classificou como “arbitrária” a determinação do juiz, mas, em respeito, cancelou o show da banda de forró Estakazero, que estava previsto para a noite desta sexta-feira. Com a nova liminar, a programação de eventos está mantida.

Fonte: Especial para Terra
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