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Senado aprova MP que refinancia dívidas de clubes de futebol

A medida, que exige contrapartidas dos clubes, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff

13 jul 2015
19h30
atualizado às 21h31
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O Senado aprovou, nesta segunda-feira, de forma simbólica, a medida provisória que refinancia dívidas de clubes de futebol brasileiros com a União, estimadas em R$ 4 bilhões. O texto, que segue para a sanção presidencial, exige contrapartidas dos clubes, como a comprovação da quitação dos débitos e a limitação dos mandatos dos dirigentes.

Pela medida provisória aprovada, clubes e federações poderão parcelar as dívidas com a União em 240 meses pela taxa Selic, mas precisarão comprovar a boa gestão das finanças para se inscrever em campeonatos. O clube que não comprovar estar em dia com as dívidas poderá ser rebaixado.

Zezé Perrella (PDT-MG) é ex-presidente do Cruzeiro e revisor da MP do Futebol
Zezé Perrella (PDT-MG) é ex-presidente do Cruzeiro e revisor da MP do Futebol
Foto: Washington Alves/Vipcomm / Divulgação

Os clubes e federações que quiserem parcelar as dívidas precisarão alterar os estatutos para limitar em quatro anos o tempo de mandato, com apenas uma reeleição. As regras internas também deverão prever o afastamento de dirigentes por gestão temerária. "O governo hoje não recebe R$ 1 de clubes, que não têm condições de pagar as dívidas", disse o senador Zezé Perrella (PDT-MG), ex-presidente do Cruzeiro e revisor da MP.

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A medida provisória foi aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados e perderia validade caso o Senado também não a validasse até sexta. O texto foi deixado mais brando pelos deputados, aumentando de 70% para 80% o limite de gastos da receita bruta do futebol profissional com salários e direitos de imagem de jogadores.

Também ficou de fora um dispositivo que tornava a Seleção Brasileira patrimônio cultural, permitindo, consequentemente, a análise de contratos da CBF pelo Ministério Público. A MP também cria uma raspadinha, a Lotex, em parceria com a Caixa e clubes. Também autoriza o banco a explorar o mercado de loteria online e reverter a renda para o futebol de base e feminino.

Fonte: Terra
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