O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, publicou um decreto no Diário Oficial, nesta quarta-feira, anunciando que vai indenizar todos os donos de cadeiras cativas do Marcanã, que não terão acesso aos lugares durante os grandes eventos esportivos nos próximos anos.
O decreto nº 44.236 explica que o Governo do Rio de Janeiro firmou compromissos com os organizadores dos eventos (Copa das Confederações 2013, Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016) que impossibilitarão o uso das cativas pelos donos.
Os valores da indenização foram definidos de acordo com o preço dos ingressos dos jogos. Assim, os donos dos lugares do Maracanã receberão o valor das entradas para todos os jogos realizados no estádio.
Palco da final da Copa do Mundo, o Maracanã já voltou ao cotidiano do futebol carioca
Foto: Getty Images
Palco da final da Copa do Mundo, o Maracanã já voltou ao cotidiano do futebol carioca
Foto: Getty Images
Palco da final da Copa do Mundo, o Maracanã já voltou ao cotidiano do futebol carioca
Foto: Getty Images
Palco da final da Copa do Mundo, o Maracanã já voltou ao cotidiano do futebol carioca
Foto: Getty Images
27 de abril: Maracanã está pronto para seu primeiro evento-teste, um amistoso entre Amigos de Bebeto e Amigos de Ronaldo. Estádio ainda receberá outras duas partidas antes da Copa das Confederações
Foto: AlexFerro.com.br / Rio2016
27 de abril: Maracanã está pronto para seu primeiro evento-teste, um amistoso entre Amigos de Bebeto e Amigos de Ronaldo. Estádio ainda receberá outras duas partidas antes da Copa das Confederações
Foto: Danilo Borges/Portal da Copa / Divulgação
27 de abril: Maracanã está pronto para seu primeiro evento-teste, um amistoso entre Amigos de Bebeto e Amigos de Ronaldo. Estádio ainda receberá outras duas partidas antes da Copa das Confederações
Foto: AlexFerro.com.br / Rio2016
27 de abril: Maracanã está pronto para seu primeiro evento-teste, um amistoso entre Amigos de Bebeto e Amigos de Ronaldo. Estádio ainda receberá outras duas partidas antes da Copa das Confederações
Foto: AlexFerro.com.br / Rio2016
27 de abril: Maracanã está pronto para seu primeiro evento-teste, um amistoso entre Amigos de Bebeto e Amigos de Ronaldo. Estádio ainda receberá outras duas partidas antes da Copa das Confederações
Foto: AlexFerro.com.br / Rio2016
27 de abril: Maracanã está pronto para seu primeiro evento-teste, um amistoso entre Amigos de Bebeto e Amigos de Ronaldo. Estádio ainda receberá outras duas partidas antes da Copa das Confederações
Foto: AlexFerro.com.br / Rio2016
27 de abril: Maracanã está pronto para seu primeiro evento-teste, um amistoso entre Amigos de Bebeto e Amigos de Ronaldo. Estádio ainda receberá outras duas partidas antes da Copa das Confederações
Foto: AlexFerro.com.br / Rio2016
27 de abril: Maracanã está pronto para seu primeiro evento-teste, um amistoso entre Amigos de Bebeto e Amigos de Ronaldo. Estádio ainda receberá outras duas partidas antes da Copa das Confederações
Foto: AlexFerro.com.br / Rio2016
27 de abril: Maracanã está pronto para seu primeiro evento-teste, um amistoso entre Amigos de Bebeto e Amigos de Ronaldo. Estádio ainda receberá outras duas partidas antes da Copa das Confederações
Foto: Marcelo Santos/Governo do Rio de Janeiro / Divulgação
27 de abril: Maracanã está pronto para seu primeiro evento-teste, um amistoso entre Amigos de Bebeto e Amigos de Ronaldo. Estádio ainda receberá outras duas partidas antes da Copa das Confederações
Foto: AlexFerro.com.br / Rio2016
09 de abril: a cobertura do Maracanã está pronta; a instalação de 120 membranas de teflon e fibra de vidro foi completada, concluindo cobertura de 64,4 m de comprimento, em um total de 47 mil metros quadrados de extensão
Foto: Erica Ramalho / Divulgação
09 de abril: a cobertura do Maracanã está pronta; a instalação de 120 membranas de teflon e fibra de vidro foi completada, concluindo cobertura de 64,4 m de comprimento, em um total de 47 mil metros quadrados de extensão
Foto: Reuters
09 de abril: a cobertura do Maracanã está pronta; a instalação de 120 membranas de teflon e fibra de vidro foi completada, concluindo cobertura de 64,4 m de comprimento, em um total de 47 mil metros quadrados de extensão
Foto: Reuters
09 de abril: a cobertura do Maracanã está pronta; a instalação de 120 membranas de teflon e fibra de vidro foi completada, concluindo cobertura de 64,4 m de comprimento, em um total de 47 mil metros quadrados de extensão
Foto: Reuters
09 de abril: a cobertura do Maracanã está pronta; a instalação de 120 membranas de teflon e fibra de vidro foi completada, concluindo cobertura de 64,4 m de comprimento, em um total de 47 mil metros quadrados de extensão
Foto: Erica Ramalho / Divulgação
09 de abril: a cobertura do Maracanã está pronta; a instalação de 120 membranas de teflon e fibra de vidro foi completada, concluindo cobertura de 64,4 m de comprimento, em um total de 47 mil metros quadrados de extensão
Foto: Erica Ramalho / Divulgação
22 de março: no dia em que a PM cercou o Museu do Índio e entrou em choque com manifestantes contrários à demolição do local, que deve dar lugar a estacionamento e centro comercial anexo ao Maracanã, foram divulgadas novas fotos do estádio que vai receber a final da Copa de 2014
Foto: Erica Ramalho / Divulgação
22 de março: no dia em que a PM cercou o Museu do Índio e entrou em choque com manifestantes contrários à demolição do local, que deve dar lugar a estacionamento e centro comercial anexo ao Maracanã, foram divulgadas novas fotos do estádio que vai receber a final da Copa de 2014
Foto: Erica Ramalho / Divulgação
22 de março: no dia em que a PM cercou o Museu do Índio e entrou em choque com manifestantes contrários à demolição do local, que deve dar lugar a estacionamento e centro comercial anexo ao Maracanã, foram divulgadas novas fotos do estádio que vai receber a final da Copa de 2014
Foto: Erica Ramalho / Divulgação
22 de março: no dia em que a PM cercou o Museu do Índio e entrou em choque com manifestantes contrários à demolição do local, que deve dar lugar a estacionamento e centro comercial anexo ao Maracanã, foram divulgadas novas fotos do estádio que vai receber a final da Copa de 2014
Foto: Erica Ramalho / Divulgação
13 de março de 2013: visão aérea mostra Estádio do Maracanã já com grama recém-plantada. Navegue pelas próximas páginas e veja fotos da evolução da obra no local, sede da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014:
Foto: Reuters
9 de março de 2013: após inundação prejudicar obras, operários dão continuidade ao trabalho no Maracanã, palco de partidas da Copa das Confederações de 2013 e Copa do Mundo de 2014
Foto: Daniel Ramalho / Terra
9 de março de 2013: após inundação prejudicar obras, operários dão continuidade ao trabalho no Maracanã, palco de partidas da Copa das Confederações de 2013 e Copa do Mundo de 2014
Foto: Daniel Ramalho / Terra
9 de março de 2013: após inundação prejudicar obras, operários dão continuidade ao trabalho no Maracanã, palco de partidas da Copa das Confederações de 2013 e Copa do Mundo de 2014
Foto: Daniel Ramalho / Terra
9 de março de 2013: após inundação prejudicar obras, operários dão continuidade ao trabalho no Maracanã, palco de partidas da Copa das Confederações de 2013 e Copa do Mundo de 2014
Foto: Daniel Ramalho / Terra
9 de março de 2013: após inundação prejudicar obras, operários dão continuidade ao trabalho no Maracanã, palco de partidas da Copa das Confederações de 2013 e Copa do Mundo de 2014
Foto: Daniel Ramalho / Terra
9 de março de 2013: após inundação prejudicar obras, operários dão continuidade ao trabalho no Maracanã, palco de partidas da Copa das Confederações de 2013 e Copa do Mundo de 2014
Foto: Daniel Ramalho / Terra
9 de março de 2013: após inundação prejudicar obras, operários dão continuidade ao trabalho no Maracanã, palco de partidas da Copa das Confederações de 2013 e Copa do Mundo de 2014
Foto: Daniel Ramalho / Terra
9 de março de 2013: após inundação prejudicar obras, operários dão continuidade ao trabalho no Maracanã, palco de partidas da Copa das Confederações de 2013 e Copa do Mundo de 2014
Foto: Daniel Ramalho / Terra
18 de fevereiro de 2013: em fase final de obras, o Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, começou a receber nesta segunda-feira a lona de cobertura
Foto: AFP
18 de fevereiro de 2013: boa parte da estrutura que sustenta a lona, composta por anéis de tração e cabos de aço, já está montada
Foto: AFP
18 de fevereiro de 2013: ao todo, 25 pessoas vão trabalhar nessa etapa da reforma, sendo 17 operários que, ao longo dos últimos meses, foram especialmente treinados para a instalação da cobertura e 8 alpinistas profissionais contratados pelo governo do estado
Foto: AFP
18 de fevereiro de 2013: além de colaborar com a instalação da estrutura, os alpinistas vão auxiliar na colocação da lona, que é uma das maiores do mundo, com extensão de mais de 68 metros, e feita de teflon e fibra de vidro
Foto: AFP
14 de janeiro de 2013: Operários trabalham na reta final das obras do Estádio do Maracanã, que receberá a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014
Foto: Ale Silva / Futura Press
18 de fevereiro de 2013: após essa fase, ela será erguida simultaneamente por 120 macacos hidráulicos. A lona será colocada sobre essa estrutura
Foto: AFP
14 de janeiro de 2013: Maracanã receberá três partidas das Confederações, sendo duas da primeira fase e a grande final
Foto: Ale Silva / Futura Press
14 de janeiro de 2013: Já a Copa do Mundo terá sete partidas realizadas no Maracanã, inclusive a decisão
Foto: Ale Silva / Futura Press
27 de dezembro de 2012: Funcionários aceleram as obras para a inauguração do Maracanã
Foto: Érica Ramalho / Divulgação
27 de dezembro de 2012: Maracanã foi palco da final da Copa do Mundo de 1950
Foto: Érica Ramalho / Divulgação
27 de dezembro de 2012: Estádio receberá a partida entre Brasil e Inglaterra em junho
Foto: Érica Ramalho / Divulgação
27 de dezembro de 2012: Novas mobílias foram compradas para a inauguração
Foto: Érica Ramalho / Divulgação
27 de dezembro de 2012: Novo Maracanã preservará algumas marcas do antigo estádio, mas há muitas críticas por uma possível perda de identidade
Foto: Érica Ramalho / Divulgação
27 de dezembro de 2012: O mais provável primeiro teste do novo Maracanã deverá ocorrer num partida do Estadual do Rio, possivelmente em algum jogo decisivo da competição
Foto: Érica Ramalho / Divulgação
27 de dezembro de 2012: Maracanã comportará 76 mil torcedores e será o 25º maior estádio do mundo
Foto: Érica Ramalho / Divulgação
27 de dezembro de 2012: Os trabalhos no estádio estão na reta final para a abertura
Foto: Érica Ramalho / Divulgação
27 de dezembro de 2012: Maracanã ainda ficará em obras por mais algumas semanas após inauguração
Foto: Fernanda Almeida / Divulgação
25 de outubro de 2012: Parte externa do Maracanã ficara em obras por mais quatro meses
Foto: Érica Ramalho / Divulgação
23 de outubro de 2012: Lanchonete recebe últimos reparos antes de abertura
Foto: Fernanda Almeida / Divulgação
23 de outubro de 2012: Banheiro estará pronto em fevereiro
Foto: Fernanda Almeida / Divulgação
9 de outubro de 2012: a assessoria de imprensa do Maracanã anunciou, nesta terça-feira, que as obras do estádio para a Copa de 2014 chegaram a 70% de conclusão
Foto: Consórcio Maracanã / Divulgação
9 de outubro de 2012: principal palco do futebol brasileiro, estádio já começa a ganhar uma forma após grandes reformas
Foto: Erica Ramalho/Secretaria de Obras / Divulgação
9 de outubro de 2012: previsão de inauguração do estádio é para o fim de fevereiro de 2013
Foto: Erica Ramalho/Secretaria de Obras / Divulgação
9 de outubro de 2012: de acordo com a Empresa de Obras Públicas do Estado (EMOP), remodelação do estádio chega à fase de detalhes
Foto: Erica Ramalho/Secretaria de Obras / Divulgação
9 de outubro de 2012: EMOP diz que parte parte mais pesada da obra já passou
Foto: Erica Ramalho/Secretaria de Obras / Divulgação
9 de outubro de 2012: estádio receberá a Copa das Confederações em junho do próximo ano e não pode ter data de entrega atrasada
Foto: Erica Ramalho/Secretaria de Obras / Divulgação
9 de outubro de 2012: Maracanã receberá a final da Copa do Mundo em 2014, assim como foi em 1950
Foto: Erica Ramalho/Secretaria de Obras / Divulgação
9 de outubro de 2012: a partir de novembro, a lona tensionada da futura cobertura do estádio será içada
Foto: Erica Ramalho/Secretaria de Obras / Divulgação
6 de setembro de 2012: Maracanã recebe visita operacional da Fifa com 66% das obras concluídas
Foto: Daniel Ramalho / Terra
6 de setembro de 2012: no encontro desta quinta-feira, Estádio Jornalista Mário Filho recebeu 70 pessoas de áreas operacionais do Comitê Organizador Local e da Fifa
Foto: Daniel Ramalho / Terra
6 de setembro de 2012: Fulvio Danilas, diretor do escritório da Fifa no Brasil, explica que durante a visita, os membros de cada setor conhecem melhor os caminhos de cada estádio, tiram dúvidas sobre deslocamentos de jogadores desde que descem do ônibus até que entram no campo, por exemplo
Foto: Daniel Ramalho / Terra
6 de setembro de 2012: Para melhorar algumas questões sobre o fluxo de espectadores, o Museu do Índio, localizado no entorno do Maracanã, deve ser demolido
Foto: Daniel Ramalho / Terra
6 de setembro de 2012: Luiz Fernando Pezão, vice-governador do Rio de Janeiro, disse que as obras do estádio estão adiantadas em 16 dias e que, no fim deste mês, alcançarão a marca de 70% concluídas
Foto: Daniel Ramalho / Terra
6 de setembro de 2012: Vistoria no Maracanã contou com 70 pessoas da Fifa e do COL
Foto: Daniel Ramalho / Terra
6 de setembro de 2012: previsão é de que as obras sejam concluídas em fevereiro do próximo ano
Foto: Daniel Ramalho / Terra
6 de setembro de 2012: além de acertar detalhes com a Fifa, o governo trabalha para entregar o Maracanã à iniciativa privada antes da Copa das Confederações
Foto: Daniel Ramalho / Terra
6 de setembro de 2012: previsão é que até o fim de novembro esteja pronta a cobertura do estádio, considerada uma das partes mais críticas da obra
Foto: Daniel Ramalho / Terra
6 de setembro de 2012: Suderj, Superintendência Estadual de Esportes do Rio, gerencia o estádio e já está detalhando todos os prontos de operação para a transição à iniciativa privada quando a concessionária for escolhida
Foto: Daniel Ramalho / Terra
6 de setembro de 2012: operários seguiram trabalhando durante visita do COL e da Fifa às obras do Maracanã, nesta quinta-feira
Foto: Daniel Ramalho / Terra
6 de setembro de 2012: Fifa e COL não se preocupam mais com atrasos nas obras de estádios para a Copa do Mundo 2014
Foto: Daniel Ramalho / Terra
6 de setembro de 2012: Luiz Fernando Pezão, vice-governador do RJ, negou novamente qualquer intenção do Estado ou da prefeitura de pedir alterações na tabela da Copa para que o Brasil jogue uma partida no Maracanã antes da final, como está previsto
Foto: Daniel Ramalho / Terra
6 de setembro de 2012: obras no Estádio Maracanã, no Rio de Janeiro, chegaram à marca de 66% do andamento concluídas
Foto: Daniel Ramalho / Terra
30 de agosto de 2012: Maracanã registra colocação de última peça de pré-moldado da nova arquibancada, mas divulgação ainda é de 62% de obras concluídas; nova arquibancada poderá receber 79 mil torcedores, sendo 75 mil lugares cobertos
Foto: Divulgação
22 de agosto de 2012: última peça do anel de compressão da nova cobertura do Maracanã foi instalada. Em setembro, os cabos tensionados começarão a ser instalados e ficarão apoiados na arquibancada. Depois, uma membrana composta por PTFE e Teflon será instalada por um grupo de alpinistas para finalizar a cobertura do estádio
Foto: Luiz Guilherme / Divulgação
27 de julho de 2012: As obras do Maracanã, estádio que vai sediar a final da Copa do Mundo de 2014 e a abertura da Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016, completaram dois anos no último dia 10 de agosto. Com 62% do caminho andado, o projeto já não se pode dar ao luxo de atrasos. Restam apenas sete meses até o prazo de entrega, para que ele possa ser usado na Copa das Confederações, em 2013
Foto: Emop / Divulgação
9 de julho de 2012: O Maracanã começou o mês de julho com 59% das obras feitas no estádio para a realização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014 concluídas. Os 231 banheiros e os 60 bares construídos ganham forma e estão perto de serem finalizados
Foto: Divulgação
11 de junho de 2012: Com 56% das obras concluídas, o Maracanã acredita que iniciará o mês de julho 60% pronto para receber a Copa das Confederações de 2013 e o Mundial de 2014
Foto: Marcus Vinicíus Pinto / Terra
11 de junho de 2012: A expectativa é que o Maracanã esteja pronto nos primeiros meses de 2013, já apto para receber alguns jogos-testes para a Copa das Confederações
Foto: Marcus Vinicíus Pinto / Terra
11 de junho de 2012: As reformas, porém, apresentam alguns problemas, como gramado, assentos, sistema de iluminação e vagas de estacionamentos
Foto: Marcus Vinicíus Pinto / Terra
11 de junho de 2012: A Fifa exige um sistema de drenagem do gramado por sucção, o que elevaria a altura do campo em 1,5 m, mexendo no projeto inicial
Foto: Marcus Vinicíus Pinto / Terra
11 de junho de 2012: Outra alteração prevista no projeto é em relação ao estacionamento: antes seria construído sobre a linha férrea que passa ao lado do Maracanã, mas o governo do Estado já admite mudanças
Foto: Marcus Vinicíus Pinto / Terra
11 de junho de 2012: O custo das obras do Maracanã está estimado em R$ 859 milhões
Foto: Marcus Vinicíus Pinto / Terra
11 de junho de 2012: Do total de R$ 859 mi, sendo R$ 400 milhões oriundos do BNDES (Bando Nacional do Desenvolvimento), R$ 200 milhões financiados pelo Fundo Andino de Desenvolvimento e, agora, R$ 200 milhões do Banco do Brasil. O resto fica a cargo do governo do Estado do Rio
Foto: Marcus Vinicíus Pinto / Terra
11 de junho de 2012: O Maracanã será a sede das finais da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014
Foto: Marcus Vinicíus Pinto / Terra
6 de junho de 2012: A última medição indicou que as obras do Maracanã atingiram 54% de conclusão. Sede da final da Copa do Mundo de 2014 e das Confederações de 2013, o estádio já tem quatro novas rampas de acesso prontas, enquanto os setores oeste e leste das arquibancadas superiores estão quase prontos.
Foto: Divulgação
10 de maio de 2012: Com 50% da reforma pronta, o Maracanã começa as obras para a instalação da nova cobertura do estádio. Ao todo, serão 60 peças que servirão de sustentação. O prazo previsto para o término da reforma na arena que receberá a decisão da Copa do Mundo é fevereiro de 2013
Foto: Divulgação
5 de maio de 2012: Aberto a visitações ao público, o Maracanã continua em obras para receber a Copa das Confederações e a final da Copa do MUndo de 2014
Foto: AFP
5 de maio de 2012: As obras do Maracanã continuam em ritmo acelerado, de segunda a sábado. Cinco grupos de operários trabalham de cada vez, em turnos de 12 horas
Foto: AFP
5 de maio de 2012: O custo da reforma do Maracança está estimado em R$ 859 milhões, valor criticado pelo congresso
Foto: AFP
5 de maio de 2012: O estádio fechou para as reformas ainda em 2010
Foto: AFP
5 de maio de 2012: Recentemente, uma das empresas responsáveis pelo projeto deixou o consórcio: a Delta Construções
Foto: AFP
5 de maio de 2012: A empresa estava sendo investigada por um caso de corrupção, ligada ao bicheiro Carlinhos Cachoeira
Foto: AFP
5 de maio de 2012: O estádio mais famoso do Brasil está aberto à visitação do público todo primeiro sábado do mês
Foto: AFP
5 de maio de 2012: O Maracanã recebe a cada primeiro sábado do mês um grupo de 50 pessoas, que têm acesso inclusive ao local do gramado
Foto: AFP
19 de abril de 2012: As estruturas pré-fabricadas do primeiro módulo da arquibancada intermediária do Maracanã foram montadas, e o estádio carioca se encaminha para a conclusão de 50% das reformas visando à Copa das Confederações de 2013 e à Copa do Mundo de 2014
Foto: Divulgação
17 de fevereiro de 2012: A empresa responsável pela reforma do Maracanã informou nesta sexta-feira que o estádio tem 35% de obras concluídas. Os principais itens do comunicado dizem respeito à arquibancada, rampas, cobertura e camarotes. A promessa é para o fim dos trabalhos em fevereiro de 2013.
Foto: Divulgação
10 de janeiro de 2012: A expectativa é de que o processo de construção das arquibancadas dure até setembro de 2012
Foto: Reinaldo Marques / Terra
10 de janeiro de 2012: Maracanã avança obras para içamento das novas arquibancadas, que atenderão às recomendações internacionais da Fifa para o estádio receber a decisão da Copa do Mundo de 2014
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Compartilhar
Publicidade
Confira o decreto na íntegra:
DECRETO Nº 44.236DE 11 DE JUNHO DE 2013 ESTABELECE O VALOR DAS INDENIZAÇÕES QUE SERÃO PAGAS AOS TITULARES DO DIREITO DE USO DAS CHAMADAS CADEIRAS CATIVAS NO ESTÁDIO JORNALISTA MÁRIO
FILHO (MARACANÃ) EM RAZÃO DAS RESTRIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NA LEI FEDERAL
Nº 12.663/12 E NAS LEIS ESTADUAIS Nº5.051/2007 E Nº 6.363/2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO:
- os compromissos internacionais contratualmente assumidos pelo Estado do Rio de Janeiro, pela União Federal, pelo Município do Rio de Janeiro e pelos demais Estados e Municípios da Federação envolvidos na realização da Copa das Confederações de 2013, na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016;
- dentre esses, o compromisso de entrega dos estádios onde deverão ser realizadas as competições de tais eventos esportivos aos respectivos Órgãos e Comitês Organizadores;
- em especial a obrigação de entregar o Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã - para a realização da Copa das Confederações da FIFA 2013, iniciada no próximo mês de junho vindouro, inteiramente livre e desembaraçado à entidade organizadora (FIFA);
- ainda, e particularmente, as restrições legais contidas nos artigos 13, 27, 28 e 54 da Lei Federal nº 12.663/2012, bem como no artigo 1º da Lei Estadual nº 5.051/2007 e no artigo 3º da Lei Estadual nº 6.363/2012; e
- por fim, a necessidade de estabelecer critério de indenização aos titulares do direito de uso das chamadas Cadeiras Cativas existentes no Maracanã em razão de impossibilidade de exercício do seu direito durante a realização da Copa das Confederações da FIFA 2013,
DECRETA:
Art. 1º - Aos titulares do direito de uso das assim chamadas "Cadeiras Cativas", localizadas no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã, devidamente credenciados perante a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ/RJ, será pago, a título de indenização pela impossibilidade do exercício do seu direito de uso durante a Copa das Confederações da FIFA, à vista e em espécie, o valor correspondente aos ingressos necessários à entrada nos jogos de tal evento esportivo, para acomodação em lugares compatíveis com aqueles nos quais serão localizadas as cadeiras dos respectivos titulares.
Art. 2º - Tendo em vista os valores informados pela Confederação Brasileira de Futebol - CBF, ficam estabelecidos os seguintes valores a serem pagos ao titular do direito de uso aludido no artigo primeiro:
I - Titulares de cadeiras antes localizadas ano anel superior do Maracanã (antigas Quadras A e B) - R$ 874,00 oitocentos e setenta e quatro reais), correspondentes ao preço dos ingressos para os jogos entre México e Itália (R$228,00 - duzentos e vinte e oito reais), Espanha e Tahiti (R$ 228,00 - duzentos e vinte e oito reais) e para a final (R$ 418,00 - quatrocentos e dezoito reais).
II - Titulares de cadeiras antes localizadas ano anel inferior do Maracanã (antigos Setores 1, 2 e 3) - R$ 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais), correspondentes ao preço dos ingressos para os jogos entre México e Itália (R$ 143,00 - cento e quarenta e três reais), Espanha e Tahiti (R$ 143,00 - cento e quarenta e três reais) e para a final (R$ 266,00 - duzentos e sessenta e seis reais).
Art. 3º - Os titulares do direito de uso das chamadas "Cadeiras Cativas" do Maracanã deverão comparecer à sede da SUDERJ munidos dos documentos comprobatórios da existência de seu direito e de identificação pessoal, com a finalidade de receber os valores referidos nos artigos anteriores.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.