Prefeitura de SP vê 190 clubes com alojamentos fora da lei
Principal objetivo das vistorias é identificar riscos iminentes de incêndios nas agremiações esportivas
A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de São Paulo notificou 190 das 249 agremiações da cidade com uma determinação: interromper as atividades nas instalações utilizadas como dormitório ou alojamento de atletas que não estejam em conformidade com as normas de segurança e licenciamento exigidos por lei. Na prática, eles precisam de licenças de funcionamento e certificados de segurança.
A notificação representa uma ampliação na fiscalização e vistoria dos clubes iniciada em fevereiro e motivada pelo incêndio que matou dez atletas e deixou três feridos no CT do Flamengo. A Prefeitura de São Paulo criou uma força-tarefa entre as Secretarias de Esportes e Lazer, Urbanismo e Licenciamento, das Subprefeituras e de Justiça para verificar as condições de segurança nos alojamentos de atletas em clubes esportivos da capital. São vistorias técnicas de segurança que avaliam, principalmente, as condições de segurança do local, conferindo as instalações elétricas, rotas de fuga, saída de emergência, equipamentos de combate a incêndio, entre outras.
A primeira etapa da força tarefa priorizou vistorias e fiscalizações nos CT's e alojamentos dos grandes clubes da capital paulista. A ação continuará em clubes menores que também abrigam atletas em alojamentos, além das residências que acomodam atletas.
Até o momento, nenhum alojamento foi interditado. O cenário mais grave foi verificado no CT da Portuguesa, localizado na Rodovia Ayrton Senna. Os vestiários e o setor de lavandeira foram interditados por causa da ausência de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, instalações de gás em desacordo com as normas técnicas, entre outros itens. O Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, o Ibirapuera, teve a área de alojamento dos atletas desativada e com os dormitórios desocupados. Os dormitórios foram transferidos para o Ginásio Poliesportivo.
Os CTs do Palmeiras, Corinthians e Nacional possuem pequenas irregularidades, mas não apresentam risco de incêndio. O CT do São Paulo, que chegou a ser interditado pelo clube antes do jogo com o Talleres, está executando reformas a partir de um projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros. Hoje, o local voltou ser usado como alojamento.
"Desde que iniciamos o grupo de trabalho, a vistoria foi intensificada. A força-tarefa, criada pelo prefeito Bruno Covas, ampliou as notificações para os 249 clubes registrados no Sindicato dos Clubes do Estado, com sede na cidade de São Paulo. O prazo para a divulgação do relatório com a descrição da situação encontrada nas inspeções e das medidas que foram adotadas está mantido para maio", afirma Carlos Bezerra Junior, secretário de Esportes da Prefeitura de São Paulo.
MP investiga se clubes cumprem legislação
Os times da capital paulista - Corinthians, Palmeiras, Portuguesa, São Paulo, Juventus e Nacional - têm até o fim do mês para apresentar a relação completa dos adolescentes que treinam em seus respectivos centros de treinamento, informando dados dos pais e especificando aqueles que permanecem em regime de alojamento. Além disso, as agremiações devem relatar os acompanhamentos dos adolescentes feitos por nutricionistas e psicólogos, enviando os comprovantes de matrícula e frequência escolar, cópia da carteira de saúde e de vacinação, além do contrato de seguro de vida e de saúde.
Essas são algumas das determinações do inquérito civil aberto pelo Ministério Público de São Paulo por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude na semana passada.
O objetivo é levantar informações sobre a situação legal dos atletas, verificando se os clubes esportivos de São Paulo cumprem a legislação relativa às categorias de base. O inquérito foi motivado pela ação da Promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital que apura se os alojamentos dos times contam com o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros e autorização da Prefeitura para funcionamento.
O inquérito ainda cobra dos clubes paulistas informações sobre o contato mantido entre adolescentes que vieram de fora da cidade de São Paulo com seus respectivos familiares. Caso haja adolescentes vivendo nos centros de treinamento sem representante legal, as agremiações precisam enviar cópia do Termo de Guarda ou documento judicial que seja equivalente. A partir das respostas e documentação dos clubes, a promotoria irá analisar as medidas cabíveis a cada caso.
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