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Você não pode contatar funcionário fora do horário de trabalho

Em Portugal, lei aprovada pelo Parlamento penaliza o chefe que entrar em contato com empregado após o horário de trabalho.

11 nov 2021 07h00
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Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho e Segurança Social: “O teletrabalho pode ser uma virada de jogo”
Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho e Segurança Social: “O teletrabalho pode ser uma virada de jogo”
Foto: Divulgação

Chefe entrar em contato com o funcionário fora de trabalho acabou se tornando quase “normal” com o advento do home office. Em Portugal, o chefe que fizer isso agora será penalizado.

O parlamento português aprovou agora em outubro uma lei que impõe penalidades aos empregadores que entrarem em contato com funcionários fora do horário do trabalho.

Mais do que proteger o trabalhador, a lei na verdade mira os “nômades digitais”, pessoas que trabalham em regime home office até longe de seu país de origem. Vale lembrar que recentemente Havaí e Caribe também aprovaram iniciativas para atrair esse tipo de trabalhador.

Segundo a nova regulamentação, o chefe que mandar mensagem ao funcionário fora do horário de trabalho terá que arcar com despesas do trabalho em casa, como contas de energia e eletricidade.

E tem mais: os empregadores estão terminantemente proibidos de monitorar seus trabalhadores em casa e, além disso, reuniões presenciais devem ser feitas pelo menos a cada dois meses, para não deixar o funcionário em total isolamento.

O teletrabalho pode ser uma virada de jogo se lucrarmos com as vantagens e reduzirmos as desvantagens”, disse Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho e Segurança Social. “Consideramos Portugal um dos melhores locais do mundo para nômades digitais e trabalhadores remotos escolherem viver. Queremos atraí-los para Portugal.”

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