Técnicos da Aneel querem que comprador da Cesp estude ampliação da usina Porto Primavera
Técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) querem que um eventual comprador da Cesp, estatal que o governo paulista quer privatizar ainda neste ano, seja obrigado a realizar estudos sobre uma possível ampliação da hidrelétrica Porto Primavera, a maior dentre as operadas pela companhia.
A proposta, que consta de documento visto pela Reuters, vem após o governo do Estado de São Paulo pedir à União uma nova outorga de concessão para a usina de Porto Primavera, pelo prazo de 30 anos.
A área técnica da agência reguladora também sugere que seja aberta uma audiência pública para discutir o novo contrato de concessão da usina da Cesp.
A hidrelétrica Porto Primavera, no Rio Paraná, com 1,54 gigawatt em capacidade, colocou suas 14 turbinas em operação gradualmente entre 1999 e 2003.
Mas a usina possui em sua estrutura vãos livres que poderiam acomodar mais máquinas e levá-la a 18 unidades geradoras. Como o investimento já foi feito, existe uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para que a Cesp adote medidas de adequação da capacidade da usina ao projeto original.
Assim, os técnicos da Aneel sugeriram que a empresa "seja obrigada a realizar estudos de viabilidade técnica e econômica" sobre a ampliação de capacidade, "considerando, inclusive, as estruturas civis já implantadas e seus respectivos custos já incorridos".
A proposta é que esses estudos sejam apresentados para a agência em até 24 meses após a assinatura do novo contrato de concessão. A eventual ampliação ainda dependeria de autorização do regulador.
Além de Porto Primavera, a Cesp opera outras duas hidrelétricas de pequeno porte, Jaguari e Paraibuna, para as quais não foi apresentado pedido de prorrogação de concessão.
O leilão de privatização da Cesp, que chegou a ser agendado para setembro passado mas foi adiado por falta de interessados, ainda não tem data para ocorrer.
A projeção da companhia é de que um novo edital para o processo de desestatização seja publicado entre março e abril. O leilão aconteceria de 60 a 90 dias após a divulgação do documento.
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