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STF libera venda direta de refinarias da Petrobras

Placar de 6 a 4 vai permitir que a estatal negocie sem o aval do Congresso

1 out 2020
17h39
atualizado às 17h41
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Por seis votos a quatro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira liberar a venda de refinarias pela Petrobras sem autorização do Congresso Nacional, numa vitória para a estatal em levar adiante o seu plano de desinvestimentos.

Tanques de combustíveis da Petrobras. REUTERS/Ueslei Marcelino/File Photo
Tanques de combustíveis da Petrobras. REUTERS/Ueslei Marcelino/File Photo
Foto: Reuters

Coube ao presidente do STF, Luiz Fux, dar o sexto voto, responsável por formar a maioria para permitir a alienação desses ativos pela companhia petrolífera.

Votaram para autorizar a operação, além de Luiz Fux, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes; foram contrários o relator do processo, Edson Fachin, e os ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

O ministro Celso de Mello, que se aposenta no próximo dia 13, não participou do julgamento --por ora, não foi informado o motivo da ausência dele.

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