Sindicato de auditores da Receita pede saída de secretário após 'não' a bônus por produtividade
Reação ocorre um dia após secretário Julio Cesar Vieira ter dito aos servidores do órgão que bônus de eficiência da categoria não tem data para ser regulamentado
BRASÍLIA - Sem conseguir a regulamentação do bônus de produtividade e outras demandas antes das restrições da lei eleitoral, os auditores fiscais pedem a saída do secretário da Receita Federal, Julio Cesar Vieira, do cargo. O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco) promete acirrar o movimento de mobilização da categoria nas próximas semanas.
A reação ocorre um dia depois de Julio Cesar ter feito pronunciamento na terça-feira, 5, para os servidores do órgão. Na fala, segundo o Sindifisco, o secretário afirmou que houve uma guinada de 180º e que o bônus de eficiência da categoria não tem data para ser regulamentado.
Aprovado em 2017, o bônus, que é uma adicional de salário produtividade e cumprimento de metas, aguarda regulamentação. A medida é uma das demandas da categoria, que iniciou no final do ano passado um movimento de operação tartaruga e paralisações após o Congresso aprovar o Orçamento sem recursos para o pagamento do bônus.
A mobilização dos servidores da Receita puxou o movimento grevista por aumento de salários de outras categorias, que não se conformaram com a promessa do presidente Jair Bolsonaro de conceder o reajuste apenas das categorias policiais do governo federal (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e agentes penitenciários).
Depois de meses de polêmica e vaivém, o presidente Bolsonaro acabou não concedendo o reajuste nem mesmo para as polícias. As restrições da lei eleitoral para aumento de salários e concessão de bônus começaram a valer no último dia 4.
O presidente do Sindifisco, Isac Falcão, disse ao Estadão que a fala do secretário da Receita foi vazia e mobilização "segue a todo vapor". "Não podemos aceitar o descaso deste governo com a Receita. Nossa mobilização segue a todo o vapor e pode, inclusive, se acirrar nas próximas semanas", afirmou Falcão.
De acordo com o Sindifisco, na manifestação aos servidores, Julio Cesar disse que a sinalização para a regulamentação do bônus teria sido positiva, porém, não teria ocorrido pela pressão por recomposição salarial de outras carreiras. Nesse cenário, o governo temeu o risco de um efeito cascata dentro do funcionalismo federal.
Em nota que será divulgada hoje, o Sindifisco acusa o secretário de ter boicotado as mobilizações. "Assim como fizeram mais de 1.200 auditores-fiscais, o secretário deveria ter a dignidade de entregar o seu cargo", diz a nota. A categoria pede a recomposição do Orçamento da Receita, que ficou 50% menor em 2022, e a realização de concursos públicos para diminuir a queda de 40% do efetivo nos últimos anos.
O Sindifisco acusa também o comando da Receita de ter publicado ao longo do ano diversas portarias que afetam diretamente a atuação dos auditores para barrar o movimento. Uma delas é a portaria 75, que permite que a verificação física das mercadorias seja realizada de forma remota, sem a presença dos auditores nas alfândegas. A Receita também retirou do seu site oficial estudos fiscais e aduaneiros.
"Vivemos um momento claro de destruição da Receita Federal e de seu quadro funcional. Não podemos mais apoiar a permanência de um secretário que trabalha, claramente, para o esvaziamento do órgão. Defendemos a destituição de Julio Cesar do cargo e a sua substituição por um auditor que seja capacitado tecnicamente e trabalhe em prol da importante instituição que comanda", reforça Falcão.
