Salário mínimo pode subir a R$1.045 e impacto é estimado em R$2,13 bi para 2020
O salário mínimo em 2020 pode subir a 1.045 reais para repor integralmente a inflação do ano passado, afirmou nesta terça-feira o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, destacando que a elevação impactará as despesas no ano em 2,13 bilhões de reais.
Em coletiva de imprensa, Waldery frisou que a decisão caberá ao presidente Jair Bolsonaro, que já deu indicações nesta manhã de ser a favor da investida.
Uma reunião entre Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, será realizada nesta tarde para tratar do assunto, acrescentou o secretário.
Ele lembrou que o valor anteriormente fixado para o salário mínimo, de 1.039 reais, havia levado em conta as projeções para o INPC em dezembro. Mas o resultado acabou vindo acima do esperado por conta da alta no preço das carnes.
Cada 1 real a mais no salário mínimo implica elevação de gastos de 355 milhões de reais em 2020, uma vez que o mínimo baliza benefícios como aposentadoria, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro desemprego e abono salarial.
De acordo com Waldery, o governo ainda está estudando se o eventual aumento poderá ser estabelecido via nova Medida Provisória (MP) ou não.
Ele disse ainda que, caso ele seja efetivado, a equipe econômica irá incorporar esse impacto no primeiro relatório de receitas e despesas do ano.
A princípio, esse documento será publicado em março, conforme calendário estipulado em lei, mas o governo pode divulgar um relatório extemporâneo antes disso.
O secretário pontuou que ganhos na receita --como, por exemplo, com maior expansão do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano-- podem compensar esse aumento. Nesta terça-feira, o governo elevou suas estimativas para o crescimento do PIB a 2,4% em 2020, de 2,32% antes.
Por outro lado, ainda não há clareza se há espaço disponível para o aumento no mínimo sem ferir a regra do teto de gastos, reconheceu Waldery. Caso preciso, o governo terá que cancelar outras despesas para acomodar essa elevação.
ESFORÇO FISCAL
Waldery afirmou que o déficit primário de 2019 ficará próximo de 70 bilhões de reais, com estabilidade para a dívida bruta.
Para 2020, ele destacou que a dívida bruta como proporção do PIB não ultrapassará 80%, flutuando com pequenas elevações e reduções ao longo dos meses.
Segundo Waldery, o resultado primário necessário para estabilizar a dívida bruta/PIB é bem menor do que o calculado anteriormente, tendo caído "praticamente pela metade".
Mesmo assim, ele ressaltou que o governo deve seguir focado em seus esforços de ajuste fiscal, uma vez que o endividamento médio de países com perfil similar ao do Brasil é mais baixo, da ordem de 50% do PIB.
Nesse sentido, Waldery afirmou que o governo vê aprovação ainda no primeiro semestre da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, com medidas de ajuste nas despesas obrigatórias, e da PEC dos fundos, que desvincula recursos parados em fundos públicos para melhor gestão da dívida pública.
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