Rio quer viabilizar 'Bolsa verde' na cidade para negociar créditos de carbono
Ideia é que plataforma atraia para a capital um ecossistema composto por empresas internacionais de auditoria e certificação; para fazer projeto andar, prefeitura do Rio já teve reuniões com a CVM, BNDES e Banco Central
RIO - A Prefeitura do Rio quer atrair uma Bolsa de ativos verdes para a cidade, especializada em negociações de créditos de carbono. Ainda em fase de estudos, a ideia é que a plataforma de transações atraia um ecossistema de finanças verdes para a capital fluminense, como as empresas internacionais de auditorias e certificação.
Nas últimas semanas, a prefeitura realizou diversas reuniões para tentar colocar o projeto de pé. Houve encontros com o Banco Central (BC), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em breve, haverá uma reunião com a B3, controladora da Bolsa de Valores de São Paulo.
O secretário municipal de Fazenda do Rio, Pedro Paulo, diz que o município entrou na corrida por uma Bolsa de ativos verdes por acreditar que a cidade é referência mundial no debate sobre sustentabilidade. A cidade sediou a Eco-92, a primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, além da Rio +20.
"A prefeitura vai colocar tudo o que precisa para ter uma Bolsa de ativos verdes na cidade", afirma Pedro Paulo. "Vamos ser agressivos para atrair esse mercado: se tivermos de colocar subsídios, podemos reduzir o ISS (Imposto Sobre Serviços) para estimular esse mercado. Se tivermos que construir um prédio para sediar a Bolsa, vamos construir."
Uma das empresas que a prefeitura do Rio tenta atrair para a cidade é a Moss, plataforma ambiental de compra e venda de créditos de carbono, que tem escritório em São Paulo. Criada pelo carioca Luis Felipe Adaime, a plataforma negociou R$ 70 milhões de crédito de carbono neste ano, como compensação das emissões de empresas como Gol, iFood, Hering e Arezzo.
O projeto não envolveria necessariamente a retomada da antiga Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ), cujo prédio fica na Praça XV, no Centro da cidade, e pertencente à B3. A antiga BVRJ foi incorporada pela Bolsa de Mercadorias & Futuros em 2000, após perder espaço para a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
Chicão Bulhões, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, diz que está sob avaliação um possível incentivo fiscal para as empresas comprarem crédito de carbono na Bolsa verde do Rio. Chamado de ISS verde, o município devolveria 20% do imposto municipal para empresas poluidoras realizarem a compensação de suas emissões.
Uma proposta em discussão é que a própria Prefeitura do Rio ofereça créditos na futura Bolsa. O município tem iniciativas como unidade de biometanização e compostagem de resíduos sólidos da Comlurb ou ainda de projetos de implantação de ônibus elétricos e estímulo à implementação de mais VLTs (Veículos Elétricos sobre Trilhos).
"O mecanismo financeiro poderia apoiar, assim, medidas de redução de emissão na própria cidade", diz Bulhões. "Estamos mapeando setores mais intensivos em emissão de carbono, responsáveis por 85% do total de emissões do município". A capital assinou documento da rede C40, grupo de 40 grandes cidades do mundo, comprometendo-se a ser neutra em carbono até 2050.
Essa não seria, porém, a primeira vez que o Rio de Janeiro busca desenvolver uma Bolsa verde. No início da década de 2010, o empresário Pedro Moura Castro fundou a Bolsa Verde do Rio (BVRio). Na prática, porém, essa Bolsa funciona como uma consultoria, e não como um balcão para compra e venda de ativos ambientais, como inicialmente almejado.
Fontes do setor afirmam que colocar o projeto de pé não será fácil. A maior parte das certificadoras e auditoras de crédito de carbono estão no exterior. Para atrai-las ao Rio, seriam necessários muitos benefícios. Outro desafio é buscar projetos certificados com volumes relevantes de crédito de carbono, hoje negociados em mercados de balcão.
No Brasil, o mercado de créditos de carbono é voluntário, ou seja, as empresas compensam emissões não por obrigatoriedade, mas para criar uma imagem de sustentabilidade. Nele, não há garantia de demanda e nem de quantidade. A compensação voluntária movimenta cerca de US$ 320 milhões por ano no mundo, e a expectativa é chegar a US$ 100 bilhões, em 2050.
"Os mercados voluntários são iniciativas que têm, às vezes, uma baita dificuldade para serem certificadas, credenciadas. Um mercado regulado, oficial, seria o ideal", afirma Pedro Paulo. "Para avançar nesse debate, estamos organizando um grande seminário na segunda quinzena de outubro, com participação de diversos atores desse mercado."
Atualmente, a Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), o que na prática vai regulamentar o mercado nacional de crédito de carbono. Essa regulamentação será necessária por causa de futuras barreiras alfandegárias internacionais.
No início de novembro, a regulação do mercado global de crédito de carbono estará na agenda da COP 26 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), que ocorrerá na Escócia. Por isso, o governo sinalizou recentemente que o melhor seria aguardar a realização da COP 26 para aprovar uma regulamentação local sobre o tema.
"Precisamos ter uma legislação coerente ao conjunto de regras internacionais, para não incorrermos no risco de produzirmos uma lei inexequível", disse Marcelo Donnini Freire, secretário-adjunto de Clima e Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente, em audiência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.
Moss
O empresário Luis Felipe Adaime, CEO da plataforma Moss, afirma que o Brasil tem potencial para ser uma Arábia Saudita de crédito de carbono. Segundo ele, há potencial de certificar 1,5 bilhão de toneladas por ano de crédito de carbono da conservação da floresta amazônica, 300 vezes mais do que o patamar atual.
"É um mito que o crédito de carbono venha do reflorestamento. O crédito é criado, na verdade, da conservação da floresta. Estamos falando de projetos que evitam desmatamento, cada um, de área de 100 mil a 150 mil hectares de florestas. São áreas enormes", diz ele. "Por isso, o Brasil tem, potencialmente, metade da reserva de carbono do mundo." Sobre o projeto da prefeitura do Rio, Adaime diz que existem as conversas e não descarta a mudança.
