Rio e Minas reduzem ICMS sobre combustíveis para 18%
Anúncios estão em linha com a lei sancionada na semana passada e que limita a alíquota do imposto sobre combustíveis
RIO E SÃO PAULO - Os governadores do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciaram que vão reduzir o ICMS sobre combustíveis para 18%.
Os anúncios estão em linha com a Lei Complementar 194, sancionada na semana passada e que limita a alíquota do imposto sobre combustíveis, agora considerados essenciais.
Rio de Janeiro
No Rio, o ICMS que incide hoje sobre combustíveis é de 32%. A redução na tributação também valerá para energia elétrica e telecomunicações do Estado.
Castro informou que a iniciativa deve levar a uma redução de R$ 1,19 no litro da gasolina nas bombas. Com isso, o preço médio do litro da gasolina no estado deve cair de R$ 7,80 para R$ 6,61. Ele falou em entrevista coletiva no Palácio Guanabara, sede do governo na zona Sul da capital.
"Essa é a maior redução do país. Nenhum outro estado está dando redução tão forte", disse.
Correligionário e aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro (PL), Castro aproveitou a ocasião para advertir a Petrobras de que novos aumentos no preço dos combustíveis serão revidados com aumento de impostos sobre a companhia no Estado. O Rio é base para uma série de atividades da estatal, sobretudo de exploração e produção, mas também de armazenagem, distribuição e refino.
"Quero dar um recado para a Petrobras. Não é possível que estejamos fazendo essa redução (de ICMS) e a Petrobras mantenha lucros tão altos. Foram R$ 44,5 bilhões só no primeiro trimestre. Então quero deixar claro: se a Petrobras continuar fazendo aumentos, eu aumentarei a tributação sobre a empresa, diminuindo o lucro deles", disse Castro. A fala se aproxima do que o presidente Jair Bolsonaro tem feito recentemente.
O governador detalhou, ainda, que a redução do ICMS estadual para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações vai levar a uma redução de R$ 14 bilhões na arrecadação em 2022.
Ao fim do anúncio, Castro fez a reclamação de que não haveria nos projetos de lei federal sobre o tema, a menor garantia de que as reduções de imposto estadual impactam preços finais ao consumidor. Mas disse que o governo do Rio passará a fiscalizar a dinâmica de preços.
"O governo do estado será implacável na cobrança para que a redução traga benefícios ao consumidor final. Não tem como fazer uma redução dessas e o dinheiro ficar nas mãos de empresários", disse. Nesse sentido, ele disse que o serviço telefônico "Disque Denúncia" vai abrir uma linha especial para isso e que, a partir da próxima segunda-feira, terá início a operação "Lupa na Bomba", chefiada pela Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor, com suporte da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da delegacia do consumidor.
Minas Gerais
O governador mineiro, Zema (Novo), anunciou que o Estado reduzirá a alíquota de ICMS sobre gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet.
"Assino hoje o decreto que reduz o ICMS da gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet em Minas. O imposto da gasolina era 31%, energia elétrica 30% e comunicação 27%. Todos passarão para 18% em nosso Estado a partir de hoje", informou Zema, pelo Twitter.
