Relator evita detalhar de onde sairá dinheiro do novo programa social que recebeu aval de Bolsonaro
A mudança de rumo vem depois de o presidente ficar insatisfeito com repetidos anúncios de ações em estudo feitos pela equipe econômica sem que houvesse já o acerto político daquela medida
BRASÍLIA - Após o presidente Jair Bolsonaro dar sinal verde para a retomada das discussões sobre um novo programa social pós-pandemia, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) adotou estratégia inversa à que vinha sendo usada pela equipe econômica e lideranças do Congresso e evitou antecipar valores e de onde sairiam os recursos para viabilizar a nova tentativa de tirar o programa do papel.
A mudança de rumo vem depois de o Renda Brasil ser sepultado num primeiro momento por Bolsonaro, que ficou insatisfeito com repetidos anúncios de ações em estudo feitos pela equipe econômica sem que houvesse já o acerto político daquela medida.
"Para evitar informações desencontradas, que vazam, em que pese terem lógica mas acabam sendo abortadas, peço desculpas mas não vou fazer nenhum tipo de especulação enquanto ela (proposta) não estiver pronta", disse Bittar, que é relator do Orçamento de 2021 e da PEC do Pacto Federativo, que inclui medidas de ajuste nas contas públicas.
Bittar esteve nesta tarde com Guedes na sede da pasta em Brasília, para conversar sobre o programa. Na saída, o senador evitou responder se o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, participou do encontro. "Qual é a diferença se participou ou não?", reagiu. Diante da insistência, Bittar informou apenas: "eu conversei com o ministro da Economia, Paulo Guedes".
Foi Waldery quem disse, em entrevista ao G1, que o governo estudava o congelamento de aposentadorias por dois anos e mudanças no seguro-desemprego para economizar recursos e abrir caminho à criação do novo programa social, mais robusto. A declaração repercutiu mal e foi criticada em vídeo por Bolsonaro, que ameaçou "dar um cartão vermelho" a quem propusesse algo do tipo.
O senador prometeu até a próxima terça-feira, 22, a apresentação de uma proposta para o novo programa, que pode ser criado ainda sem uma previsão inicial de recursos. A ideia é garantir sua existência e a rubrica orçamentária necessária para destinar os valores, deixando a discussão de revisões em outras despesas para mais adiante.
Segundo Bittar, até lá a ideia é manter a discussão "dentro do governo e dentro do Congresso". "É coisa que a esquerda sabe fazer desde criança. Primeiro discute, faz assembleia, reunião interna, bem disciplinadamente, bem hierarquizadamente, e aí apresenta a ideia", afirmou.
Questionado se faltou hierarquia na primeira fase da discussão sobre o Renda Brasil, o relator disse que "onde não tem hierarquia e não tem disciplina, vira bagunça".
Bittar se reuniu hoje mais cedo com Bolsonaro e disse ter recebido sinal verde do presidente para conversar de novo com a equipe econômica e com os líderes partidários, principalmente do governo, para apresentar um programa social. "O que aconteceu por desencontros não é legal, não podemos esquecer, e isso é fundamental, foi descoberto quase 10 milhões de brasileiros que estavam fora de um programa social", disse ele, defendendo alguma iniciativa para "abraçar" essas pessoas.
Constituição
Apesar de ter recebido sinal verde do presidente Jair Bolsonaro para retomar a discussão de um novo programa social, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento de 2021 e do Pacto Federativo, evitou dar pistas se a nova renda estará na Constituição.
Antes da polêmica envolvendo anúncios antecipados do Renda Brasil pela equipe econômica, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse ao Estadão/Broadcast que havia negociação para incluir os principais pontos do programa na Constituição.
"O sinal verde é para criar um programa, que de preferência migre todos os outros para este programa, e que continue abraçando os brasileiros. Não vou especular mais nada que isso", disse Bittar após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes. "Se vai estar constitucionalizado ou não, isso é especulação. Se eu entender que alguma coisa pode ser proposta que tenha que mudar Constituição, tem que ser PEC. Se não, não precisa", afirmou.
O Bolsa Família, programa social que é ponto de partida para a nova iniciativa, não está na Constituição. Ideias do governo de revisar benefícios já existentes para ampliar os recursos disponíveis para o novo programa, no entanto, podem depender de mudança constitucional, como é o caso do abono salarial, espécie de 14º salário para trabalhadores com carteira que ganham até dois salários mínimos. Bolsonaro já manifestou contrariedade com propostas que acabem com o abono.
Segundo Bittar, o que é certo é que o gasto do novo programa precisa estar no Orçamento. "O que pode acontecer é criar o programa, criar a rubrica, e você pode esmiuçar isso mais na frente. Não precisa obrigatoriamente criar, dizer quanto é o valor e de onde vai sair, tudo num primeiro momento. O que é fundamental é que esses brasileiros não duram 31 de dezembro sem saber como estarão em 1º de janeiro", afirmou.
O relator lembrou ainda que, para que algum desenho do programa possa ser aprovado, é preciso "um conjunto de medidas duras".
