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Reforma da Previdência usará PEC de Temer e será apresentada na 2ª semana de fevereiro

18 jan 2019 - 19h27
(atualizado às 20h09)
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O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta sexta-feira que está definido pelo governo Jair Bolsonaro que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do ex-presidente Michel Temer para mudanças previdenciárias, que já está na Câmara dos Deputados, será usada na reforma da Previdência em elaboração.

Vista do prédio do Congresso Nacional
25/05/2017 REUTERS/Paulo Whitaker
Vista do prédio do Congresso Nacional 25/05/2017 REUTERS/Paulo Whitaker
Foto: Paulo Whitaker / Reuters

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Marinho sinalizou que o governo deve apresentar uma emenda ao texto que está na Câmara com as mudanças acordadas pelo governo Bolsonaro.

O secretário afirmou que a reforma da Previdência deverá ser apresentada ao Congresso na segunda semana de fevereiro, quando o governo então abrirá a discussão sobre os termos do texto com a sociedade e com a imprensa.

Questionado se Bolsonaro receberá a formatação final da proposta até domingo, antes da viagem dele a Davos, onde participará do Fórum Econômico Mundial, como havia sinalizado o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o secretário respondeu que o presidente está recebendo as linhas gerais do projeto e indicou que o texto segue sob construção.

"Nós estamos falando que Bolsonaro está recebendo as linhas gerais do projeto. Está sendo submetido a ele e ele vai dizer esse é o caminho, aquele é o caminho. Agora é bom dizer que seria difícil se mostrar uma reforma que deve ter dezenas de artigos e todas essas particularidades sem que haja justamente a definição do rumo que nós estamos seguindo", disse Marinho.

Segundo o secretário, o grupo responsável pela formulação da proposta segue trabalhando com cenários, fazendo cálculos atuariais e consultando outras pessoas. Ele disse que o grupo está "bem adiantado" na tarefa.

MILITARES

O secretário não quis precisar se os militares também farão parte da reforma proposta pelo governo Bolsonaro, que é oriundo da área. Ele destacou que os militares têm sua "especificidade" e que eles não tem um regime previdenciário.

"Se eles vão entrar nesse esforço ou não, não posso afirmar a vocês", disse ele, na entrevista na qual falou também sobre a medida provisória editada pelo governo Bolsonaro para combater fraudes nos pagamentos de benefícios do INSS.

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