Proposta de reforma da Previdência deve sair em 60 dias
O governo deve encaminhar em 60 dias uma proposta de reforma da Previdência ao Congresso Nacional, segundo os jornais O Estado de S.Paulo e Valor Econômico.
A intenção do governo é patrocinar as mudanças no sistema previdenciário mesmo que não haja consenso entre os integrantes do fórum formado por trabalhadores, aposentados, membros do governo e empresários.
No fórum, que se reúne nesta quarta-feira (17), serão apresentadas apenas linhas gerais da proposta de reforma e o governo pretende estabelecer um cronograma de trabalho.
De acordo com fontes da área econômica, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, apresentará os pilares da reforma, como a necessidade de estabelecer idade mínima para aposentadoria, unificando a regra para homens e mulheres, e harmonização das regras de aposentadoria de trabalhadores rurais e urbanos.
A reforma tem sido tratada no Palácio do Planalto como item relevante da agenda de crescimento e também como o legado que a presidente Dilma Rousseff pretende deixar de seu segundo mandato.
CPMF
A presidente voltou a pedir apoio dos líderes da base aliada na Câmara à recriação da CPMF. Segundo fontes ouvidas pelo Valor Econômico, o governo cogita reunir em uma única PEC (Proposta de Emenda Constitucional) a recriação do tributo e a prorrogação da DRU (Desvinculação das Receitas da União).
Ambas as PECs estão congeladas, aguardando andamento em comissões na Câmara. Se o governo não conseguir aprova-las até maio, reduzem as chances de votação porque o Congresso ficará esvaziado a partir de junho por causa da campanha eleitoral.