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Senado pautará votação de cessão onerosa para quarta que vem

Proposta de Eunício acontece após encontro com Paulo Guedes, que teria dado aval para repartir recursos do leilão de excedente do pré-sal com Estados e municípios

14 nov 2018 - 16h59
(atualizado às 18h23)
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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou que, após conversar com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu pautar com urgência a proposta de revisão do acordo da cessão onerosa na próxima terça-feira, 20.

A cessão onerosa foi assinada entre União e Petrobrás em 2010, no processo de capitalização da companhia, e garantiu a ela o direito a explorar 5 bilhões de barris sem licitação. Esse contrato prevê uma reavaliação para as seis áreas da cessão onerosa, que foram declaradas comerciais entre dezembro de 2013 e dezembro de 2014.

Presidente do Senado Eunício Oliveira durante sessão deliberativa no plenário do Senado Federal, em Brasília.
Presidente do Senado Eunício Oliveira durante sessão deliberativa no plenário do Senado Federal, em Brasília.
Foto: ANDRE DUSEK/ AGE / Estadão Conteúdo

De acordo com ele, Paulo Guedes deu aval para que os recursos do leilão de excedente do pré-sal no próximo ano sejam, de alguma forma, repartidos com Estados e municípios. Segundo ele, o valor poderia chegar a R$ 130 bilhões, sendo que pelo menos R$ 100 bilhões já estariam garantidos.

"Negociei ontem (terça-feira, 13) até tarde da noite com (Paulo) Guedes e o ministro Eduardo Guardia (Fazenda) que uma parcela dos recursos arrecadados com o leilão irão para Estados e municípios", disse. "Vou dar urgência para o projeto na terça-feira para tentar votá-lo na quarta-feira", completou.

O relato de Eunício é endossado pelos governadores eleitos do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Segundo eles, que participaram de um almoço com o futuro ministro e o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), Guedes teria se comprometido a compartilhar recursos da cessão onerosa com os Estados.

Segundo os governadores, Eunício Oliveira disse não há oposição em colocar o projeto em votação. "Guedes disse que parte dos recursos da cessão onerosa serão partilhados com os Estados. Ele não detalhou percentuais, mas fez o compromisso", afirmou Rocha.

Ficou surpreso

Após desencontros na última semana com a aprovação do reajuste do Judiciário que geraram desgaste público, Eunício disse nesta quarta-feira que ficou surpreso com os posicionamentos de Paulo Guedes e que há "uma coincidência de pensamentos" entre os dois sobre a defesa da "Federação verdadeira".

Antes resistente à votação da reforma da Previdência, Eunício voltou a dar sinalização favorável à votação da pauta ainda neste ano, como deseja o atual governo.

Ao ser questionado sobre o tema, o presidente do Senado limitou-se a dizer que é necessário suspender a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) possa ser votada.

Segundo Eunício, Guedes também ficou de analisar a proposta de Orçamento de 2019 para verificar o que precisa ser modificado ou não.

"Dá pra votar o Orçamento antes do recesso parlamentar, ainda este ano, sem problemas", garantiu o presidente do Senado.

Setor elétrico

Mantendo o tom alinhado ao governo eleito, Eunício também disse que só decidiu apoiar Medidas Provisórias do governo Michel Temer voltadas ao setor elétrico após "entendimento com o governo futuro para não criar transtorno e dificuldade".

De acordo com Eunício, ele pontuou que não vai criar dificuldades para as medidas tramitarem no Congresso. "Eu disse que jamais criaria problema para o governo."

Estadão
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