Presidente da Ipiranga: 'Não dá para fazer milagre' para baixar os preços dos combustíveis
Para Marcelo Araujo, apesar de alta do dólar e do petróleo afetarem os preços neste momento, seria preciso mexer no sistema tributário, principalmente no ICMS, cobrado dos Estados
RIO - Presidente da Ipiranga e do conselho de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Marcelo Araujo considera natural o fato de a alta no preço dos combustíveis ter entrado na agenda política do Brasil nos últimos meses. "O que afeta muito a sociedade acaba sendo um tema político", diz. Entretanto, ele é categórico ao afirmar que "não dá para fazer milagre" sem mudar questões estruturais do setor que impedem uma queda efetiva dos combustíveis.
Em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast, o executivo afirmou que o primeiro passo seria mexer no sistema tributário do setor, principalmente, no ICMS. "Temos o sistema de tributação de combustíveis mais complexo do mundo", afirma.
Os combustíveis estão, frequentemente, na mira do presidente da República, Jair Bolsonaro. Na semana passada, foi a vez de o presidente da Câmara, Arthur Lira, questionar "onde está o problema", durante um evento virtual.
Na entrevista, Araujo fala também sobre regulação, investimentos e sonegação no setor. Leia a seguir os principais trechos:
O que explica a recente alta dos preços dos combustíveis?
Temos questões conjunturais que estão afetando os preços neste momento, por isso, eles estão num patamar historicamente muito elevado. As conjunturais são o câmbio, os altos preços das commodities, que pressionam também os biocombustíveis. Para essas há soluções macroeconômicas. Mas as estruturais não serão resolvidas se a gente não mudar algo.
O que precisa ser alterado?
O primeiro entrave é tributário. Temos o sistema de tributação de combustíveis mais complexo do mundo. O ICMS é de uma complexidade ainda maior, porque obedece a legislações estaduais específicas e é calculado a partir de um porcentual sobre um preço de venda ao consumidor. Quando o produto fica mais caro, aumenta a volatilidade do tributo. Isso estimula a sonegação.
O que pode ser feito?
A simplificação desse processo facilitaria. Essa é uma solução estrutural que reduz preço. A proposta que vem sendo discutida, inclusive o governo colocou isso em dois projetos de lei, é a unificação das alíquotas de ICMS, que passaria a ser fixa por volume e não mais em cascata em toda cadeia. Essas medidas são fundamentais para o País porque reduzem estruturalmente os preços dos combustíveis. Essa é a forma como a maioria dos países tributa os combustíveis. Com o PIS/Cofins (impostos federais) já é assim.
