PUBLICIDADE

Presidente da comissão de Orçamento se opõe à tentativa de tirar Bolsa Família do teto

Senadora Rose de Freitas (MDB-ES) disse que é 'prioridade matar a fome das pessoas, mas tem que ter um planejamento que não mexa nem no teto e nem corte da educação'

30 jul 2021 17h30
ver comentários
Publicidade

BRASÍLIA - A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), rechaçou a tentativa da ala política do governo Jair Bolsonaro de mexer no teto de gastos para ampliar o Bolsa Família. O movimento voltou ao radar de integrantes do Executivo, apesar de ter oposição da equipe econômica, conforme o Estadão/Broadcast revelou.

"Não há ninguém em sã consciência que queira mexer no teto porque isso foi uma conquista importante", afirmou a senadora, que comanda a comissão responsável por votar o Orçamento de 2022. "É prioridade matar a fome das pessoas, mas tem que ter um planejamento que não mexa nem no teto e nem corte da educação. Vamos ver outras áreas em que seja possível mexer."

O governo aposta na folga do teto de gastos no próximo ano para abrigar a ampliação do programa social. Outros movimentos, porém, disputam esse espaço extra, como um programa para incentivar a geração de empregos e o reajuste de servidores públicos. Além disso, políticos estão de olho em turbinar as emendas parlamentares, que competem no mesmo espaço fiscal. "O cobertor é curto, mas dá para ajustar", disse a senadora.

A discussão existe porque Bolsonaro tem acenado com um valor médio de ao menos R$ 300 para o novo Bolsa Família. Dentro da equipe de formulação do novo programa, há quem avalie que esse benefício precisa ser até maior para evitar sensação de perda na população, que ano passado começou recebendo um auxílio emergencial de R$ 600. A política social do governo é considerada uma peça-chave para o presidente melhorar sua popularidade e disputar a reeleição em 2022.

Na ala contrária a qualquer movimento envolvendo mudanças no teto de gastos, a mensagem é que o Palácio do Planalto "não deve gostar de inflação a 10% e juros a 15%", em referência aos impactos negativos que uma medida desse tipo teria na confiança de investidores e nos indicadores do País.

Nesta sexta-feira, depois da revelação pelo Estadão, o Ibovespa, principal índice da B3, a Bolsa paulistana, caiu 2,45%, perdendo o patamar de 123 mil pontos, refletindo, entre outros pontos, a reação do mercado de afrouxamento nas regras fiscais. O dólar subiu 2,3%, cotado a R$ 5,17.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira, 30, que o governo não descumprirá a regra do teto de gastos por causa do Bolsa Família. Ele destacou, no entanto, que sua equipe tem verificado desde o ano passado o aumento atípico de uma outra despesa pública que poderá demandar uma reação por parte do governo. "Estamos ainda processando algumas informações que estão chegando", disse Guedes a jornalistas, sem dar detalhes. "Às vezes despesas de outros poderes nos atingem e aí temos que fazer um plano de combate imediato."

Hoje, a equipe econômica estima que o espaço livre no teto seja de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões em 2022. O sócio e economista-chefe da RPS Capital, Gabriel Leal de Barros, calcula que só a reformulação do Bolsa Família resultará em despesa extra de R$ 26,2 bilhões, considerando um benefício médio de R$ 300 a 17 milhões de beneficiários.

O valor da "folga" no teto foi revisto recentemente pela equipe econômica devido a uma redução na projeção de despesas com pessoal e Previdência, que se estenderá a 2022. Nesta quinta-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, assegurou que o espaço é "compatível" com um Bolsa Família para 17 milhões e valor médio de R$ 300. Mas ainda há fatores de risco que podem reduzir esse espaço, como a crise hídrica e a possibilidade de novos reajustes na tarifa de energia elétrica, batendo na inflação que corrige benefícios pagos pelo governo.

O valor médio de R$ 300 foi prometido por Bolsonaro em 15 de junho, quando as equipes ainda trabalhavam com um reajuste menor, para R$ 250. À época, a declaração do presidente acendeu um alerta entre os técnicos, uma vez que havia risco de faltar espaço no teto para honrar a promessa. Dias depois, um dos filhos do presidente, o senador Flavio Bolsonaro (Patriota-RJ), disse que o valor ficaria em R$ 270.

Nos últimos dias, no entanto, Bolsonaro voltou a acenar com o benefício maior, desta vez sendo seguido pela equipe de governo em seu discurso. Os técnicos precisam fechar os detalhes antes do envio do Orçamento de 2022, que precisa ocorrer em 31 de agosto.

Estadão
Publicidade
Publicidade