1 evento ao vivo

Comissão Especial define cronograma para reforma

Estimativa é de que prazo para emendas se estenda até junho; parlamentares já apontaram 2 mudanças

30 abr 2019
16h53
atualizado às 21h47
  • separator
  • comentários

BRASÍLIA - A discussão da reforma da Previdência na Comissão Especial deve se estender pelos meses de maio e junho, previu o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PR-AM). É nessa fase que os deputados podem modificar - e desidratar - a proposta encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional. Um cronograma foi elaborado nesta terça-feira, 30, e prevê a realização de 11 audiências públicas, seguidas pela apresentação do parecer pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), no começo de junho.

Parlamentares já apresentaram nesta terça duas emendas, antecipando pontos que devem se tornar alvo das tentativas de modificação. Uma delas pretende deixar as regras de aposentadoria rural inalteradas - reivindicação que tem apoio dos partidos que compõem o Centrão - hoje uma das principais forças políticas dentro do Congresso - e sem o qual o governo não conseguiu vencer a votação da admissibilidade da reforma na Comissão de Constituição e Justiça.

Marcelo Ramos (PRB-AM), disseque vai tentar usar o prazo para a apresentação das emendas para realizar audiências públicas no colegiado.
Marcelo Ramos (PRB-AM), disseque vai tentar usar o prazo para a apresentação das emendas para realizar audiências públicas no colegiado.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Estadão

A expectativa é de que as emendas se multipliquem, pois elas darão base para o relator fazer modificações no texto durante os trabalhos da Comissão Especial. Eventualmente, as emendas são o lastro para que seja possível alterar trechos da proposta já no plenário da Câmara. Para se ter uma ideia, a proposta de reforma do governo Temer teve 164 emendas.

Ramos afirmou que a proposta de cronograma será levada aos demais integrantes da comissão. A intenção é ouvir cerca de 60 pessoas sobre os diversos assuntos envolvidos na proposta, incluindo integrantes da equipe econômica.

A articulação do governo deve ser o fator mais decisivo. Tanto Ramos quanto Moreira afirmaram que a definição sobre a data de votação da reforma no plenário da Câmara - se no primeiro ou segundo semestre - dependerá da capacidade do governo em reunir os 308 votos necessários à aprovação.

O presidente da Comissão Especial, que detém o controle sobre a velocidade de tramitação da proposta, deixou claro que não atuará como articulador do governo. Esse papel, segundo ele, caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e a outros integrantes do governo.

Os parlamentares terão 13 sessões para apresentar as sugestões de alteração na reforma. O calendário era para começar a contar apenas no dia 7 de maio, mas os deputados deram quórum para a sessão de terça-feira, o que acabou dando início à contagem. Por isso, o prazo regimental de dez sessões para as emendas foi estendido.

Estadão
  • separator
  • comentários
publicidade