Pioneiro, Chile tenta consertar seu sistema de previdência
Há dez anos, país teve de criar renda mínima para idosos e agora propõe que os empregadores também contribuam
Pioneiro na Previdência de capitalização, o Chile passou a ser alvo de críticas quando a primeira geração de trabalhadores enquadrada no modelo começou a se aposentar, nos anos 2000.
Com um grande número de trabalhadores informais, que nunca pouparam para suas aposentadorias, o Chile passou a ter milhares de idosos sem nenhuma fonte de renda. O problema levou o governo de Michelle Bachelet a criar em 2008 um pilar solidário, que garante uma renda mínima mesmo para quem nunca contribuiu. Resolvida essa questão, o país enfrenta agora outro problema: o baixo valor do benefício dos aposentados.
Segundo pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), os chilenos que se aposentam recebem o equivalente a 38% dos salários de quando estavam na ativa. No Brasil, para quem se aposenta por idade, o porcentual é de 80%.
Além do aumento da expectativa de vida, questões relacionadas à administração das pensões explicam o atual problema previdenciário. O economista Flávio Ataliba, que ajudou no desenvolvimento da proposta híbrida do ex-candidato Ciro Gomes, explica que as aplicações financeiras feitas pelos gestores de aposentadorias do Chile foram muito pulverizadas. Diante de baixos retornos, as taxas de administrações cobradas por esses gestores passaram a pesar mais, chegando a 20% em alguns casos.
O economista Paulo Tafner - que elaborou uma proposta de sistema híbrido para o Brasil, ao lado do ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga - destaca que a concentração no mercado de administradoras de aposentadorias também prejudicou o sistema chileno, pois permitiu taxas de administração mais altas. "É um problema de regulação econômica. Por isso, estamos propondo que se crie também uma (empresa de) administração que seja pública, para pressionar as taxas para baixo e criar concorrência."
O economista frisa ainda que o sistema de capitalização chileno foi uma experiência inovadora, embora muitos ressaltem apenas aspectos ruins. "É preciso lembrar que, apesar dos muitos problemas, o país só começou a crescer de forma sustentável depois da reforma adotada."
Na tentativa de resolver os atuais impasses previdenciários chilenos, o governo de centro-direita de Sebastián Piñera encaminhou uma proposta para o Congresso para que as empresas passem a colaborar com as aposentadorias. Hoje, apenas o trabalhador é responsável por contribuir, com 10% de seu salário. A proposta de Piñera é que os empregadores recolham outros 4%.
Seguindo os passos do Chile, o México é outro que, em breve, deverá enfrentar problemas com baixas aposentadorias. O país adotou um modelo semelhante ao chileno, com quase 100% de capitalização, mas alíquotas de contribuição inferiores às do sul-americano, além de altas taxas de administração.
