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Pimenta anuncia R$680 mi em antecipação de compensação para RS, Leite diz ser insuficiente

25 jun 2024 - 17h09
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O ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, anunciou nesta terça-feira um acordo para que a União adiante ao Estado cerca de 680 milhões de reais relativos à compensação das perdas da arrecadação de ICMS, medida que o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), classificou como insuficiente.

"Esses 680 milhões de reais da compensação do ICMS estavam previstos para o ano que vem, mas seriam utilizados para abater do montante da dívida", disse Pimenta a jornalistas após reunião com Leite e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acrescentando que, com o adiantamento, haverá "dinheiro novo" no caixa do Estado.

Segundo Pimenta, cerca de 510 milhões de reais do valor total serão direcionados para o caixa do Estado e os 170 milhões restantes irão para os caixas das prefeituras.

Leite afirmou que o montante ajuda, mas é insuficiente dadas as projeções de perda de arrecadação do Estado, que ele disse serem de 1,6 bilhão a 1,8 bilhão de reais.

"É importante, mas não é o suficiente. Está distante de conseguir suportar o que nós estamos perdendo no curto prazo e, além disso, é um dinheiro que já era previsto para o Estado", afirmou o governador.

O montante é resultado da compensação da perda de arrecadação de entes federativos depois que o ex-presidente Jair Bolsonaro estabeleceu uma desoneração do ICMS de combustíveis em 2022.

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