Petrobrás assina termo para retirar bloqueio a Odebrecht
Petroleira irá reavaliar o risco da empresa, o que pode reabrir para o grupo as portas para as licitações da estatal
Após três anos e meio sem chance de ter acesso aos milionários contratos da Petrobrás, o grupo Odebrecht deu nesta sexta-feira, 06, o primeiro passo para voltar a fazer parte dos fornecedores da empresa. A estatal anunciou que vai assinar um termo de compromisso com a antiga Odebrecht Óleo e Gás, que mudou de nome para Ocyan depois da Operação Lava Jato. Com isso, a Petrobrás irá reavaliar o risco de integridade da empresa, uma espécie de selo de qualidade que pode reabrir as portas para as licitações da companhia.
Já a antiga Construtora Norberto Odebrecht, hoje Odebrecht Engenharia e Construção, terá de esperar mais tempo para ser reavaliada. Antes, terá que cumprir pontos específicos de melhoria no seu programa de integridade.
O bloqueio do grupo Odebrecht nas licitações da Petrobrás ocorreu em 29 de dezembro de 2014, depois que a Lava Jato encontrou indícios de formação de cartel e corrupção nos contratos entre 2004 e 2014. Segundo a Polícia Federal, a Odebrecht teria sido responsável pelo desvio de R$ 7 bilhões da Petrobrás, valor que não é confirmado pela estatal. Em seu balanço, a Petrobrás acusa perdas de R$ 6,6 bilhões por todos os desvios decorrentes de operações investigadas pela Lava Jato.
De acordo com a Petrobrás, a Ocyon se tornou elegível após ter firmado acordos de leniência com o Ministério Público Federal e com as autoridades americanas, "assim como por ter adotado um conjunto de medidas de prevenção, detecção e remediação de atos de fraude e corrupção, que foram verificadas pela Petrobrás", disse em nota.
A Ocyan prevê que após a reavaliação do seu grau de integridade - que hoje está abaixo do exigido pela petroleira - poderá participar em processos licitatórios da Petrobrás para ativos de produção como plataformas, sondas de perfuração, infraestrutura submarina e serviços de manutenção de equipamentos marítimos.
A Odebrecht S.A., que responde pela Odebrecht Engenharia e Construção, acredita que a janela aberta pela estatal é o reconhecimento pela série de medidas tomadas pelo grupo nos últimos dois anos para punir qualquer tentativa de desvio ou crime. "É a confirmação de que a Odebrecht está no caminho certo rumo a um novo ciclo de crescimento", afirmou em nota.
Entre as ações adotadas, a Odebrecht aponta o uso frequente de auditoria interna e treinamento anticorrupção de funcionários. Além disso, a empresa aumentou o número de conselheiros independentes nos Conselhos de Administração, tanto na Odebrecht S.A. como nas suas controladas.
