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Pedir 'patriotismo' ao mercado não faz sentido, dizem economistas sobre Bolsonaro

Especialistas apontam que pedido de tempo feito na última quinta pelo presidente vai contra o longo histórico de indisciplina fiscal e gastos excessivos do Brasil

14 ago 2020
19h01
atualizado às 19h08
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BRASÍLIA - Bancos, corretoras de valores, fundos de investimento, investidores estrangeiros, pessoas físicas do Brasil e empresas de todos os setores. São estes os grupos que formam o "mercado" para o qual, na noite de ontem, o presidente Jair Bolsonaro pediu "um tempinho" e "um pouquinho de patriotismo". Juntos, eles negociam no País dezenas de bilhões de reais em ativos todos os dias. Para economistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast, no entanto, o pedido do presidente não faz o menor sentido.

Durante transmissão nas redes sociais, Bolsonaro reconheceu que existe atualmente a discussão sobre a possibilidade de o governo furar o teto de gastos. Em vigor desde 2017, o teto limita o gasto do governo ao orçamento do ano anterior, corrigido pela inflação.

Em função da pandemia do novo coronavírus, os recursos disponíveis para o governo caíram em 2020, o que terá reflexos em 2021 - um ano ainda de recuperação para a economia. Por isso, a pressão de alguns setores de Brasília é pela quebra do teto.

Ontem, Bolsonaro afirmou que o governo já "furou" o teto de gastos em cerca de R$ 700 bilhões durante a pandemia. Ele também relatou que foi questionado internamente sobre o gasto de outros R$ 20 bilhões para obras e ações no Nordeste. "A intenção de arranjar mais, em média, R$ 20 bilhões, é água no Nordeste, é saneamento, é revitalização de rios, é Minha Casa, Minha Vida, é BR-163 lá no Pará", disse.

O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, tem demonstrado preocupação com a possibilidade de o governo, de fato, furar o teto de gastos no período pós-pandemia. Isso porque a quebra da regra é vista como uma sinalização negativa para o mercado. A visão é de que investidores podem decidir retirar recursos do Brasil ou não refinanciar sua dívida pública, por não terem segurança de que o rombo fiscal irá diminuir no futuro. No limite, o País pode quebrar.

Para o economista Mauro Schneider, da MCM Consultores, não faz sentido falar em "patriotismo do mercado" ao tratar da questão do teto de gastos. "Isso cai na vala dos populismos baratos, na simplificação de narrativas. É um empobrecimento atroz do debate", avaliou.

Schneider afirma que Bolsonaro expressou o que muitas pessoas pensam a respeito do mercado: "que ele vem de outro planeta, é insensível e especulador". O problema, conforme o economista, é que o Brasil possui um histórico de indisciplina fiscal, em que os gastos superam a arrecadação.

Assim, a liberação de gastos, ainda que para objetivos aparentemente justos, abriria espaço para mais "exceções" - algo que tem se repetido na história do Brasil. "O teto e a única regra que aponta para a contenção da dívida pública", alerta Schneider.

Dívida bruta

Com o aumento dos gastos, sem a cobertura das receitas, o governo é obrigado a emitir mais títulos públicos e elevar sua dívida. Atualmente, a dívida bruta brasileira já está em 85,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O porcentual é um dos maiores entre os países em desenvolvimento e, conforme o Fundo Monetário Internacional (FMI), deve ultrapassar os 100% no fim de 2020.

A Dívida Bruta do Governo Geral - que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais - é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.

Se os agentes econômicos avaliarem que a dívida não será paga, é de se esperar uma fuga de recursos do País. Mais do que isso, os efeitos chegarão à economia real. Um empresário que percebe a alta do endividamento do País, por exemplo, começará a esperar por um aumento de impostos, para que o governo feche as contas. Ou por uma alta de juros, para o governo conseguir financiar sua dívida. Seja qual for a solução, ela será ruim para os negócios.

Ministro da Fazenda durante o governo de José Sarney, o economista Maílson da Nóbrega afirma que as reações do mercado servem de alerta ao governo. É o que ele chama de "disciplina de mercado", em que as reações contribuem para que o governo corrija seus defeitos.

"Não conheço nenhum país do mundo que reaja aos alertas do mercado evocando o patriotismo. É uma novidade", ironizou Maílson. "Esta ideia é absolutamente estapafúrdia. Patriotismo é coisa de sociedades, militares, pessoas. Não é do setor privado que empreende, que quer assumir risco."

O ex-ministro diz que pessoas físicas com dinheiro investido - e que, na prática, também fazem parte do mercado - podem até ser patriotas. "Mas elas não vão querer perder dinheiro", afirma.

Para Maílson, o fim do teto de gastos seria uma catástrofe para as contas do País. "Patriotismo não é o que rege o funcionamento dos mercados em nenhum lugar do mundo. As pessoas são patriotas. Os mercados, não."

Questionado sobre as declarações de Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia afirmou que não iria comentar./ COLABOROU EDUARDO RODRIGUES

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Estadão
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