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Países da UE e Eurocâmara selam acordo sobre orçamento de 2014

12 nov 2013
04h18
atualizado às 04h22
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Os 28 países-membros da União Europeia (UE) e a Eurocâmara chegaram a um acordo nesta terça-feira sobre o orçamento comunitário para o ano de 2014, após superarem vários empecilhos em longas negociações de mais de 15 horas sobre as contas que elevam, pela primeira vez em três anos, os pagamentos acima do limite desejado pelos Estados-membros.

"Foram negociações longas, mas valeu a pena: a Presidência lituana conseguiu um acordo no Conselho da União Europeia (UE) e no Parlamento Europeu (PE) sobre um orçamento comunitário de 2014 que favorece o crescimento, os empregos e a inovação", afirmou o governo da Lituânia em sua conta no Twitter.

O comissário europeu de Orçamento, Janusz Lewandowski, o titular adjunto de Finanças da Lituânia, Algimantas Rimkunas, e o chefe negociador da Eurocâmara, Alain Lamassoure, selaram o acordo brindando com champanhe.

Finalmente, as partes concordaram com um orçamento que fixa os pagamentos em 135,5 bilhões de euros e os compromissos em 142,6 bilhões de euros, 500 milhões e 414 milhões a mais, respectivamente, do que havia sido estabelecido pelos países-membros inicialmente como limite.

O PE queria 136,4 bilhões de euros para os pagamentos e 143 bilhões para os compromissos. A Comissão Europeia (CE), por sua parte, defendia 136 bilhões de euros e 142,4 bilhões, respectivamente.

Lewandowski qualificou o acordo como "decente" em entrevista coletiva e ressaltou que, normalmente, os aumentos ocorreram dentro dos compromissos, mas agora "pela primeira vez em três anos também elevaram os pagamentos" acima do limite defendido pelos países.

O comissário afirmou que, em um compromisso, ninguém está plenamente satisfeito, mas agora a UE dispõe de um "orçamento administrável" com uma elevação dos pagamentos, o que representa uma "boa previsão" para a sessão plenária da Eurocâmara na próxima semana, que votará o orçamento plurianual para os próximos sete anos.

Rimkunas explicou que "infelizmente não pudemos acordar o orçamento em unanimidade, mas apenas por uma pequena margem", dado que quatro países (Reino Unido, Suécia, Holanda e Dinamarca) não deram seu apoio às contas.

Os países-membros exigiram durante as negociações uma margem suficiente para poder reagir durante uma eventual falta de recursos no próximo ano e, no final, reduziram sua posição de 1 bilhão de euros iniciais para 500 milhões.

Um dos empecilhos para as negociações foram os 400,5 milhões de euros em compromissos e pagamentos do fundo europeu de solidariedade para Alemanha, Áustria e República Tcheca, que sofreram graves inundações em maio e junho, e para a Romênia, pelos incêndios florestais e pela seca do verão de 2012.

O Parlamento queria dinheiro novo, enquanto os países queriam utilizar o dinheiro que a CE calculou que não gastará em 2013 (uns 500 milhões). No final, foi acordado financiar 250 milhões de euros com o dinheiro não gasto e os restantes 150 milhões com o novo orçamento de 2014, explicou o titular adjunto de Finanças da Lituânia.

A Presidência lituana destacou que o orçamento "reforça as áreas prioritárias: o crescimento, o emprego e a inovação", assim como o financiamento para a imigração, a proteção das fronteiras e a ajuda humanitária.

Para o programa Erasmus haverá 1,5 bilhões de euros disponíveis em compromissos e 1,2 bilhões em pagamentos, segundo o documento final do qual teve acesso a agência EFE.

Lewandowski expressou seu "otimismo" em relação à votação da próxima semana do orçamento plurianual no PE, sobretudo porque foram solucionados todos os temas pendentes e a condição adicional dos eurodeputados para que um grupo de alto nível estude os recursos próprios "também deverá ser resolvida". "Desta maneira, não há nenhuma razão para adiar a votação", afirmou o comissário.

A Comissão de Orçamento do PE votará na quinta-feira o orçamento para 2014 e o marco plurianual para 2014-2020, uma etapa anterior ao próximo plenário que será realizado em Estrasburgo (França) entre os dias 18 e 21 de novembro.

EFE   
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