Novo presidente argentino aumenta custos para demissão sem justa causa
Alberto Fernández também elevou imposto sobre exportações agrícolas
O novo presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou suas primeiras medidas econômicas: elevou os custos para demissão sem justa causa e o imposto sobre exportação de produtos agrícolas.
Por meio de um decreto de necessidade e urgência publicado neste sábado, 14, o peronista determinou que trabalhadores demitidos sem justa causa nos próximos 180 dias receberão o dobro do valor da rescisão de contrato.
De acordo com o jornal argentino Clarín, o texto do decreto justifica a decisão devido à gravidade da crise de emprego, cuja taxa de desemprego cresceu para 10,6% no segundo trimestre de 2019, um ponto a mais do que doze meses atrás. A medida surpreendeu, uma vez que o próprio Fernández havia relativizado seu impacto durante a campanha eleitoral.
Durante seu discurso de posse na Assembleia Legislativa, porém, o presidente foi enfático ao descrever a crise de emprego. "Hoje, o desemprego afeta quase 30% dos jovens e, em taxas mais altas, as mulheres jovens. Existe mais de 1,2 milhão de jovens que não estudam nem trabalham", disse.
O Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) diz que "os trabalhadores afetados terão o direito de receber o dobro da remuneração correspondente de acordo com a legislação vigente".
Ainda não se sabe como as empresas receberão a notícia. Dias atrás, a União Industrial Argentina (UIA) disse considerar um erro o retorno do pagamento de indenização dupla. "Não é uma ferramenta para este momento, já que a prioridade deve ser a produção", disse José Urtubey, membro da UIA.
Imposto sobre exportações
No Diário Oficial deste sábado, 14, o governo de Fernández também publicou um decreto que estipula que o imposto de exportação para grãos passe a ter alíquota de 9% em substituição aos 4 pesos por dólar exportado que estava em vigor até agora. A soja, porém, mantém sua base de 18%, que somada aos 9% de todos os outros produtos, ficará com uma taxa de exportação de 27%, de acordo com o jornal Clarín. A medida vale a partir deste sábado.
Esse valor aumenta os valores pagos: 30% a mais para a maioria dos grãos e 15% para a soja. Até sexta-feira, com o mecanismo de 4 pesos por dólar, as retenções eram pagas a uma taxa de 6,5% para todos os grãos e esse porcentual mais 18% fixos para a soja, totalizando 24,5% para oleaginosas.
Embora o anúncio seja de aumento, ele está em linha com a previsão de especialistas do agronegócio, uma vez que o novo governo já vinha antecipando a medida.
O presidente Alberto Fernández tomou posse na terça-feira (11), prometendo o fim das políticas pró-mercado do ex-presidente Mauricio Macri, já que a inflação sobe acima de 50%, em meio ao avanço da pobreza e baixo crescimento econômico.
