Nova diretora assumiu área do BNDES para assumir mais riscos no financiamento em infraestrutura
Solange Vieira comanda, desde o início do ano, a nova estratégia do banco no financiamento à infraestrutura
RIO - Em seu novo papel no financiamento aos investimentos em infraestrutura, passando de fonte de crédito barato para coordenador de operações com vários financiadores, o objetivo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é assumir mais riscos, resume a diretora de Garantia a Infraestrutura, Solange Vieira, no cargo desde o início deste ano.
"Quando o (presidente do BNDES, Gustavo) Montezano me convidou para vir aqui para o banco, perguntei para ele: 'qual o meu mandato, o que você quer de mim?' Ele falou: 'quero que você tome mais risco'. Temos avançado muito nessa agenda de estruturar os projetos assumindo os riscos do projeto, estando ali junto com os investidores, em igualdade de estruturação quanto às garantias", disse Vieira.
A mudança estratégica foi iniciada ainda em 2016, com a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP) - introduzida em março de 2017, foi a maior mudança na política de crédito do BNDES desde a estabilização da economia, no início dos anos 1990. Com a nova taxa de referência, o banco passou a cobrar juros de mercado, balizados pelas cotações dos títulos da dívida pública.
Agora, a próxima tarefa é desenvolver, no Brasil, o formato "puro" do "project finance", tipo de financiamento em que o tomador é a concessionária criada para operar uma concessão ou parceria público-privada (PPP), oferecendo como garantia as receitas do próprio projeto. O BNDES faz "project finance", mas sempre exigindo ativos ou fianças dos sócios das concessionárias em garantia - por isso, muitos consideram que o modelo nunca foi usado para valer no Brasil.
Desde a virada do ano, o BNDES experimentou a nova estratégia no financiamento à infraestrutura em três operações. A maior foi o empréstimo de R$ 6,9 bilhões para a operadora da PPP da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo. Em seguida, o empréstimo de R$ 200 milhões para a Via Brasil MT 100, concessionária que opera um trecho de 91,5 quilômetros da MT-100, rodovia estadual de Mato Grosso. A terceira operação foi o empréstimo de R$ 1 bilhão para os investimentos da operadora espanhola Aena nos seis aeroportos do Bloco Nordeste, concedidos em 2020.
Segundo Vieira, os avanços na mudança do BNDES se dão a partir de um "golaço" marcado pela atual diretoria, a consolidação da "fábrica de projetos" - a outra parte do novo papel do BNDES na infraestrutura, que é estruturar concessões ao setor privado. Bons projetos, que passem por leilões competitivos, com taxas de outorga corretamente precificadas, e que tenham os investimentos calculados de forma proporcional à demanda corretamente estimada, são a condição para que diversos financiadores, não só o banco de fomento, topem tomar mais risco nos pacotes de financiamento.
"Para deixarmos um projeto (de financiamento) 'non-recourse' (com todas as garantias alocadas nas receitas da concessão) de pé, com segurança para todo mundo, o projeto tem que ser bom, estar bem estruturado, e o lance (no leilão de concessão) tem que ter sido feito de forma adequada. Os projetos que estão chegando agora (nos pedidos de financiamento) contemplam essas duas questões", afirmou Vieira.
Mesmo assim, em infraestrutura, "nada é rápido", disse a diretora. Por isso, alguns gargalos ainda atrapalham e levarão algum tempo para serem resolvidos. Um deles é que, com o setor da construção pesada atingido em cheio pelas investigações da Operação Lava Jato, faltam "empresas de construção que garantam a entrega da obra, às vezes, o custo fechado". Outro gargalo é a necessidade de que os marcos regulatórios sejam mais estáveis. Também falta que as seguradoras passem a atuar no financiamento à infraestrutura, disse Vieira.
