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No Rio, 47 cidades decidem aderir à concessão dos serviços de água e esgoto

Com investimento previsto de R$ 29,4 bilhões, leilão coordenado pelo BNDES deve ocorrer no início do ano que vem

21 set 2020 - 22h43
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RIO - Uma adesão de última hora elevou para 47 o número de municípios que aderiram formalmente à concessão dos serviços de água e esgoto do Estado do Rio, maior projeto de investimento em infraestrutura do País, cujo leilão deverá ocorrer em janeiro ou fevereiro de 2021. O grupo integra as 64 cidades hoje atendidas pela Cedae, estatal de saneamento básico.

Com 47 municípios, em vez de 64, o investimento total na concessão cai para R$ 29,4 bilhões, ante os R$ 33,5 bilhões previstos no desenho original, segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que coordena a estruturação do projeto.

Grupo integra as 64 cidades hoje atendidas pela Cedae, estatal de saneamento básico do Rio.
Grupo integra as 64 cidades hoje atendidas pela Cedae, estatal de saneamento básico do Rio.
Foto: Cedae/Divulgação / Estadão

Na sexta-feira passada, quando encerrou o prazo para a adesão dos municípios, após a prorrogação por uma semana, o governo do Estado do Rio anunciou que o projeto estava fechado com 46 cidades. Itaocara e Laje do Muriaé, no noroeste do Estado, e Piraí, no Vale do Paraíba, tinham sido as últimas a aderir, conforme balanço divulgado no fim da tarde daquele dia. Só que Carapebus, cidade 18 mil habitantes no norte do Estado, foi a 47ª da lista.

Previsões

Os investimentos previstos em Carapebus somam R$ 100 milhões durante todo o período de concessão. Em termos de aportes previstos, as ausências de Teresópolis (R$ 711 milhões), na região serrana, Angra dos Reis (R$ 701 milhões), no litoral sul, e Macaé (R$ 508 milhões), no litoral norte, foram as principais ausências. No total, os 17 municípios que ficaram de fora receberiam investimentos somados de R$ 4,2 bilhões, conforme o BNDES.

Após uma reunião com representantes do BNDES na sexta-feira, o governo fluminense reafirmou a meta de lançar o edital de concessão no fim de outubro. Assim, o leilão para selecionar o operador privado ficaria para janeiro ou fevereiro de 2021, como havia dito o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Lopes, em entrevista ao Estadão/Broadcast no início do mês.

Procurado, o BNDES informou que os técnicos agora trabalham no desenho final do edital de concessão. Além do número final de cidades inseridas no projeto, serão incorporadas as sugestões feitas por representantes do mercado e da sociedade civil ao longo do período de consulta pública.

O desenho final não terá alteração em relação ao modelo original, que parte da divisão das cidades em quatro blocos, num formato de "subsídio cruzado", comumente chamado no mercado de "filé e osso". Além dos municípios, a capital fluminense também foi dividida em quatro. Assim, os quatro blocos serão formados, cada um, por um "filé" da capital (maior parte da receita com tarifas) e um "osso" das regiões mais pobres (população menor, com menos receita). Um mesmo operador pode arrematar mais de um bloco.

Estadão
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