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MP para distribuidora do AM após operação Âmbar-Eletrobras é "coincidência", diz Silveira

19 jun 2024 - 12h39
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira que foi uma "coincidência" o fato de o governo federal ter editado uma medida provisória para sustentar econômico-financeiramente a distribuidora de energia do Amazonas dias depois de uma transação entre Eletrobras e Âmbar Energia, do grupo J&F, que envolve indiretamente a empresa.

A MP publicada na semana passada traz flexibilizações para garantir a sustentabilidade da distribuidora amazonense e facilita um plano de troca de controle da empresa, que hoje corre risco de caducidade da concessão.

A publicação da medida ocorreu na mesma semana em que a empresa de energia da J&F anunciou um acordo com a Eletrobras para comprar um conjunto de usinas termelétricas no Amazonas. O arranjo envolve a distribuidora local, que comprava a energia dessas usinas e acumula uma inadimplência bilionária. A própria J&F avalia assumir o controle da concessionária, segundo fontes.

"O fato de a medida ter sido publicada dois dias depois, para provar com facilidade que é uma mera coincidência, por parte do Ministério de Minas e Energia o envio à Casa Civil já tinha acontecido há algum tempo", disse Silveira, ao responder um questionamento em audiência da comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

"As medidas que apontam pela necessidade dessa mudança regulatória já são de meses, estávamos instruindo o processo para que isso se tornasse realidade", acrescentou o ministro, lembrando que, sem essas ações para salvar a distribuidoras, as alternativas seriam ou a intervenção na empresa, ou a caducidade do contrato.

"Transação que foi feita entre a Eletrobras e a Âmbar Energia não passou pelo ministério, não é do interesse do ministério, não deve ser considerada pelo ministério".

Segundo Silveira, outros grupos também estavam estudando a Amazonas Energia e as térmicas da Eletrobras, como a Equatorial Energia e o banco BTG. "A transação privada pouco nos interessa com quem foi".

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