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Ministro Ramos diz que presidente do Congresso vai pautar LDO de 2021 para 16 de dezembro

1 dez 2020
15h33
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O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Ramos, afirmou na nesta terça-feira em uma rede social que o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai incluir a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 na pauta da sessão conjunta no dia 16 de dezembro.

Edifício do Congresso Nacional
12/04/2017
REUTERS/Ueslei Marcelino
Edifício do Congresso Nacional 12/04/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino
Foto: Reuters

"Após uma reunião muito produtiva com o Pres do Congresso Sen David Alcolumbre, fui comunicado que ele irá pautar a LDO no dia 16 Dez! Com isso o Pres do Congresso demonstra elevado espírito público e sua preocupação com o Brasil", disse Ramos, no Twitter.

Geralmente, a LDO do ano seguinte -- que serve de base para a confecção do Orçamento -- é votada no primeiro semestre. Com o atraso da proposta, a expectativa é que o Orçamento de 2021 seja apreciado apenas no próximo ano, com o governo se valendo da regra dos chamados duodécimos para executar as despesas públicas (em que a cada mês só pode ser usado um doze avos do Orçamento).

Tanto a LDO quanto o Orçamento passam pela Comissão Mista do Orçamento (CMO), colegiado esse cujo funcionamento está emperrado em razão de uma disputa pelo seu controle nos bastidores entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder do PP e cotado para comandar a Casa no próximo ano, Arthur Lira (AL).

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