Medidas adicionais para subvenções e subsídios podem ser tomadas para compensar Previdência, indica Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira que medidas complementares estão sendo consideradas em meio à desidratação da reforma da Previdência, citando "questões relacionadas a subvenções e subsídios que deverão ser tratadas adiante".
Falando a jornalistas, Meirelles afirmou que o governo não estuda "no momento" restringir o abono salarial, acrescentando que a reforma da Previdência precisa manter benefícios fiscais "substancialmente" acima de 50 por cento daquilo que foi originalmente proposto pelo governo.
"Estou deixando isso aberto de propósito, exatamente para não fixar um ponto aqui", disse Meirelles, ao ser questionado sobre qual seria o patamar ideal.
"É importante dizer que precisa ser o máximo possível porque vai depender muito das discussões", completou.
O relator da matéria na Câmara dos Deputados, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), tem dito que assegurar metade da do ganho fiscal inicialmente previsto já será uma vitória diante do delicado ambiente político, cada vez mais pressionado pelas eleições de 2018.
Tal como enviada pelo Executivo ao Congresso, a reforma previa uma economia de 800 bilhões de reais em 10 anos. A versão aprovada em comissão especial da Câmara, por sua vez, reduziu esse montante para cerca de 600 bilhões de reais.
O ministro destacou que o governo não abre mão da instituição de uma idade mínima, de um período de transição e de um texto que iguale as condições do regime dos servidores públicos às que valem para o setor privado.
"Tem uma série de outros pontos: questão do tempo de contribuição que nós estamos discutindo exatamente como vai ser", acrescentou.
Segundo o ministro, uma visão de como ficará a reforma deverá ser conhecida depois do feriado do dia 15 de novembro. Ele reiterou que a decisão final nesse sentido será do Congresso Nacional.
Uma nova versão da reforma manterá a previsão de idade mínima, uma regra de transição até 2037, a equiparação de regimes para servidores públicos e trabalhadores privados e eliminará a incidência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) das receitas previdenciárias, de acordo com o relator, deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA).
Nesta semana, o governo tem coordenado esforços para dar alguma tração ao andamento da reforma, considerada essencial para colocar as contas públicas do país em ordem.
O movimento veio após o presidente Michel Temer admitir no início da semana que o governo não conseguiria aprovar a reforma da maneirao como previa inicialmente, causando reações negativas nos mercados financeiros.
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