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Maia e Alcolumbre discutem com governadores inclusão de Estados e municípios na reforma

Apesar dos esforços do presidente da Câmara, parlamentares têm a expectativa de que não será possível fechar acordo sobre o tema; relator deve ler novo parecer nesta terça-feira

2 jul 2019
09h50
atualizado às 13h02
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BRASÍLIA - Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reúnem nesta terça-feira, 2, com governadores do Nordeste na residência oficial da Câmara para continuar a discussão sobre a reinclusão de Estados e municípios no texto final da reforma da Previdência.

Apesar dos esforços, a expectativa é a de que não será possível fechar um acordo. Essa deve também ser a última rodada de negociações neste momento, já que o relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), deve ler a complementação do seu parecer na Comissão Especial na tarde desta terça. A votação do relatório, no entanto, ainda não tem data marcada.

Maia tem negociado há algumas semanas com os governadores para que eles angariem apoio à proposta junto aos deputados de suas bases. Até o momento, no entanto, não há um compromisso claro de que eles podem agregar os votos necessários.

Nesta segunda-feira, 1, Maia e Alcolumbre se reuniram à noite com governadores do Norte e do Nordeste. Estavam no encontro os governadores do Ceará, Camilo Santana (PT), do Pará, Hélder Barbalho (MDB), de Alagoas, Renan Filho (MDB), do Piauí, Wellington Dias (PT) e da Paraíba, João Azevedo (PSB). No fim da noite, a assessoria do presidente do Senado divulgou uma nota em que afirmava que as negociações estavam avançando "bem", a partir de uma conscientização de que a reforma deve incluir todos, mas ressaltava que ainda não havia acordo entre todos os governadores.

Parlamentares, no entanto, veem como improvável a reinclusão dos Estados e municípios no texto da reforma e uma solução em um segundo momento, com a apresentação de um projeto de lei posteriormente, por exemplo, já é dada como mais provável.

A percepção é que os governadores do Nordeste não vão conseguir entregar os votos esperados para a aprovação da reforma em troca da reinclusão dos entes federativos na proposta. Os gestores estaduais estariam mais empenhados no encaminhamento de um pacote de projetos que pode gerar receita às suas regiões no curto e médio prazos, do que na reforma da Previdência. Além de gerar recursos apenas a longo prazo, o texto tem seu caráter impopular e pode trazer consequências para o debate eleitoral do ano que vem.

Apesar do ceticismo geral, Maia afirmou na segunda, em seu podcast semanal Resenha com Rodrigo, que o convencimento dos governadores será importante para garantir votos à aprovação da reforma. Para ele, os votos favoráveis de deputados integrantes da Comissão Especial e ligados aos governadores dariam uma sinalização importante para a votação da proposta pelo plenário da Casa.

Dentre as demandas dos governadores para viabilizar recursos mais rapidamente está a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da cessão onerosa do pré-sal e o projeto que trata do bônus de assinatura. Camilo Santana afirmou nesta segunda também que os gestores estaduais discutem a criação de um fundo de compensação previdenciária para combater o déficit nas aposentadorias públicas dos Estados. "Precisamos ter outras receitas que possam compensar esse déficit, é exatamente esta discussão que estamos fazendo", disse.

Governadores que se opõem à reforma não vão à reunião

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebe em sua casa governadores para discutir os ajustes no texto da reforma da Previdência, mas os que mais se opõem ao texto não estão presentes. São eles o governador da Bahia, Rui Costa (PT), de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB). Um acordo que não tenha o apoio desses governadores pode ser uma ameaça à votação da proposta.

Essa é a única reunião marcada com os governadores para discutir o texto da reforma hoje. Estão presentes na residência oficial de Maia os governadores da Paraíba, João Azevedo (PSB), Alagoas, Renan Filho (MDB), Piauí, Wellington Dias (PT), Ceará, Camilo Santana (PT), e Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). Também participa do encontro o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Estadão
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