Maggi: liminar que proibia uso de glifosato no Brasil acaba de ser cassada
Ribeirão Preto e São Paulo, 23 - O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, informou nesta quinta-feira, 23, que a liminar que proibia o uso do glifosato no Brasil foi cassada. "Notícia Boa! Acaba de ser cassada a liminar que proibia o uso do glifosato no Brasil", relatou o ministro em redes sociais, sem dar detalhes.
Pela manhã, Maggi reafirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) tinha recorrido da decisão da Justiça Federal que suspendeu o registro de defensivos que contenham o ingrediente ativo glifosato.
Ele ressaltou que, se não houvesse êxito no pleito do setor agrícola no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o próximo passo seria recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Vamos subir para o STJ na tentativa de conseguir uma liminar que permita fazer a safra deste ano (com o glifosato)", disse o ministro a jornalistas durante o 6º Fórum da Agricultura da América do Sul, realizado em Curitiba (PR).
A juíza federal substituta Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara do Distrito Federal, concedeu tutela antecipada para que a União suspendesse a partir de 3 de setembro o registro de defensivos e produtos que contenham esses ingredientes ativos.
Conforme a decisão da juíza, a suspensão ocorre até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conclua os procedimentos de reavaliação toxicológica desses produtos. O prazo para a Anvisa é até 31 de dezembro, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Maggi comentou que uma eventual proibição do uso do glifosato impediria o plantio de 95% a 97% das áreas de soja, milho e algodão, as três maiores culturas anuais do País. "Acredito que o desembargador que receberá nossa argumentação técnica vai entender a necessidade do setor", estima.
"Sou agricultor, estou com minhas áreas prontas e preciso da liberação. Não tenho como plantar um metro de algodão, soja, sem o glifosato; todos os produtores estão preocupados, eu também estou e tenho certeza que o embasamento científico vai levar ao comprometimento de todas as partes", enfatizou o ministro.
