Lula cobra de bancos e países doadores recursos para combate à fome e à pobreza
Presidente defendeu adoção de imposto global de 2% sobre ativos de super-ricos para arrecadar fundos para acabar com a fome no planeta e rebateu críticas que associam políticas públicas a práticas assistencialistas
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou recursos financeiros de bancos multilaterais e países doadores durante uma reunião de membros do Conselho de Campeões da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, em Roma. Segundo o presidente, sem o orçamento para a causa, não haverá "transformação".
"Primeiro, aos bancos multilaterais e países doadores: é necessário rever as prioridades. Programas de ajuste fiscal não são um fim em si mesmo que justifiquem a redução do investimento em desenvolvimento humano e social. Não há melhor estímulo para a economia global do que o combate à fome e à pobreza. Os recursos disponíveis devem ser mobilizados para enfrentar os desafios reais da humanidade", declarou o presidente.
O presidente também cobrou que governos nacionais "coloquem os pobres no orçamento" e fez um balanço das ações no terceiro mandato à frente do Planalto. Lula citou a aprovação pela Câmara dos Deputados da proposta que isenta quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de Renda (IR), citando a medida como uma maneira de arrecadar fundos para programas sociais de combate a desigualdades.
"Neste mês, a Câmara de Deputados aprovou a isenção do imposto de renda para quem ganha até aproximadamente mil dólares mensais, e o aumento de 10% para quem ganha mais de 100 mil dólares por ano. Essa progressividade tributária vai ampliar os recursos para o financiamento se políticas públicas essenciais", disse o presidente.
Lula disse também que a Aliança deu um passo decisivo nesta segunda-feira com a inauguração de um mecanismo que conta com uma sede, secretariado e direção. Segundo o chefe do Executivo, recursos do Brasil, da Noruega e da Espanha garantem parte dos recursos para o funcionamento da instalação até 2030.
"Vivemos em um mundo hiperconectado, com inteligência artificial, avanços científicos e até planos de habitar a Lua, mas a persistência da fome e da pobreza são as provas mais dolorosas de que falhamos como comunidade global", disse o presidente no discurso.
O petista disse que não vai ao primeiro encontro de líderes da Aliança, que será realizado no Catar, no dia 3 de novembro. Segundo Lula, a ausência se dá devido à proximidade da data com a Cúpula de Líderes da COP-30, que será sediada em Belém. Da parte do governo brasileiro, os representantes no território catari serão os ministros do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
Sobre a COP-30, Lula reiterou a intenção de adotar uma Declaração sobre Fome, Pobreza e Clima entre os líderes globais. Para ele, a segurança alimentar deve estar no centro das ações que visam ações de controle climático.
O petista defendeu que os países redobrem a cooperação para enfrentar os desafios climáticos e que isso deve caminhar ao lado do combate à fome e pobreza. Ele também sugeriu a adaptação dos sistemas alimentares para a nova realidade do clima, mas alertou que isso demandaria muitos recursos de países ricos.
Imposto global de 2%
Lula defendeu ainda a adoção de um imposto global de 2% sobre ativos de super-ricos para arrecadar fundos para acabar com a fome no planeta. "673 milhões de pessoas estão em situação de insegurança alimentar. Com base em dados do Programa Mundial de Alimentos, é possível estimar que garantir três refeições diárias a essas pessoas, custaria cerca de 315 bilhões de dólares. Isso representa 12% dos 2,7 trilhões de dólares consumidos anualmente com gastos em armas. Estabelecendo o imposto global de 2% sobre o ativos de super-ricos obteríamos esse montante", declarou o presidente.
Segundo o presidente, não é possível fazer uma dissociação entre a insegurança alimentar e a divisão entre ricos e pobres, homens e mulheres e países ricos e os em desenvolvimento. Lula também afirmou que poucas iniciativas contribuiriam tanto com o combate à fome do que uma "reforma da arquitetura financeira internacional".
Na tribuna da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Lula defendeu mecanismos para auxiliar países que enfrentam a insegurança alimentar em larga escala, como a redução de empréstimos, o aperfeiçoamento do sistema tributário e o alívio de dívidas de países pobres.
"É possível superar a fome por meio de ação governamental, mas governos só podem agir se dispuserem de meios. Ampliar o financiamento ao desenvolvimento, reduzir os custos de empréstimos, aperfeiçoar os sistemas tributários e aliviar a dívidas dos países mais pobres são medidas cruciais. Não basta produzir, é preciso distribuir", afirmou Lula.
Além disso, ele rebateu críticas que associam políticas públicas a práticas assistencialistas. O petista também fez coro ao multilateralismo e disse que a fome é irmã da guerra, inclusive a tributária. Ele, porém, não citou o tarifaço global imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Lula também elogiou a FAO e disse que a entidade das Nações Unidas será indispensável enquanto a fome ainda for uma realidade nos países. Ele, porém, disse reconhecer tanto a capacidade de ação coletiva quanto o otimismo dos chefes de Estado estão "abalados".
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