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Liquidação do mercado de energia arrecada R$1,1 bi, de R$8,5 bi em cobranças, diz CCEE

13 mar 2018
12h31
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A liquidação financeira de operações no mercado de curto prazo de eletricidade referente a janeiro arrecadou 1,12 bilhão de reais, de 8,55 bilhões de reais em cobranças feitas junto às empresas do setor, disse nesta terça-feira a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Do valor não pago na operação, que promove pagamentos e recebimentos entre as empresas do mercado elétrico, 6,09 bilhões de reais estão relacionados a liminares que protegem um grupo de empresas de quitar débitos refentes ao risco hidrológico, segundo a CCEE.

Além disso, 1,34 bilhão de reais deixaram de ser pagos na liquidação por outros agentes, adicionou a CCEE, sem detalhar.

As liquidações financeiras realizadas mensalmente pela CCEE vêm apresentando elevados valores em aberto desde meados de 2015, em meio a uma longa guerra judicial de empresas contra o governo por regras referentes ao risco hidrológico.

O governo e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) chegaram a conseguir derrubar a proteção judicial das elétricas no começo de fevereiro. Depois, no entanto, a decisão foi revista e manteve as empresas isentas de cobranças retroativas.

Assim, as elétricas passam a arcar com os custos do chamado risco hidrológico, mas seguem discutindo na Justiça cerca de 6 bilhões de reais em débitos acumulados desde 2015, quando começou a disputa sobre o tema.

As elétricas têm perdas com o chamado "risco hidrológico" quando precisam comprar energia no mercado devido a uma menor produção de suas usinas hidrelétricas por questões como o baixo nível dos reservatórios, por exemplo.

Mas as empresas vêm alegando na Justiça que a produção de suas usinas foi afetada não pelo risco hídrico, mas por decisões governamentais, como o acionamento de termelétricas emergenciais.

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