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Inclusão de Estados e municípios na reforma depende de líderes partidários, dizem governadores

Após reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, governadores transferem para os líderes do Congresso a responsabilidade por acordo sobre o tema; novo parecer deve ser apresentado nesta terça-feira

2 jul 2019
15h23
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BRASÍLIA - Os governadores do Piauí, Wellington Dias (PT), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), transferiram para os líderes partidários do Congresso a decisão sobre reincluir Estados e municípios no relatório da reforma da Previdência. Eles participaram de uma reunião com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e outros deputados durante a manhã desta terça-feira, 2, para discutir a questão.

Os dois afirmaram que há um empenho dos governadores de todo o País em buscar votos favoráveis à reforma em suas bancadas na Câmara, mas não responderam qual a extensão do apoio que eles mesmos poderiam garantir. De acordo com os mandatários, cabe agora aos líderes partidários indicarem ao relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), se aceitam a reinclusão dos entes federativos no texto.

"Os governadores têm muito boa vontade de criar um ambiente propício à votação da reforma incluindo os Estados e municípios, mas infelizmente ainda não temos uma posição definitiva e nem um sinal do que vai acontecer com o relatório na comissão especial. A decisão está nas mãos dos líderes dos partidos", disse Casagrande. "É uma conversa a ser feita com os líderes, porque, da parte dos governadores, há um consenso já", disse.

Mais conversa

De acordo com ele, Maia vai continuar se reunindo com deputados ao longo da tarde para tentar chegar a uma definição. Às 16h, Moreira deve ler seu parecer na comissão especial. Mais cedo, ele afirmou que uma solução melhor pode ser a reinclusão dos Estados e municípios na votação em plenário, que deve ser realizada na semana que vem. "Algumas lideranças acham mais fácil votar no plenário da Câmara porque já tem uma posição muito consolidada na comissão especial", afirmou Casagrande.

Wellington Dias destacou que um dos objetivos da reforma é garantir fontes de recursos para que os Estados não voltem a ter déficit fiscal no futuro. Os entes federativos contam com receitas que o governo federal sinalizou que vai dividir, como os recursos do bônus do leilão de excedentes da cessão onerosa e as receitas do fundo social do pré-sal.

Dias também afirmou que o texto inicial da reforma que foi enviado pelo governo ao Congresso não tinha o apoio de vários governadores e partidos, mas que as mudanças feitas, como a retirada das alterações propostas para a aposentadoria rural, para o benefício de prestação continuada (BPC), a capitalização e a desconstitucionalização, ajudaram na ampliação do apoio. "Tivemos entendimento para o tratamento diferenciado para algumas categorias", disse.

Estadão
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