IR: Senador apresenta projeto que corrige faixa de isenção para R$ 3,3 mil por mês
Projeto coloca governo em saia justa, uma vez que a promessa de campanha de Bolsonaro era subir a faixa de isenção para R$ 5,5 mil; perda de arrecadação poderá ficar em torno de R$ 35 bi
BRASÍLIA - Depois de segurar a tramitação do projeto de reforma do Imposto de Renda, o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou nesta quarta-feira, 15, um projeto em separado que corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) a partir de janeiro do ano que vem. Se for aprovado, a faixa de isenção passará de R$ 1,9 mil para R$ 3,3 mil mensais (o que corresponde hoje a três salários mínimos).
A perda de arrecadação poderá ficar em torno de R$ 35 bilhões, segundo informou Coronel ao Estadão. "É queda de arrecadação, mas o poder de compra aumenta, o que vai gerar mais arrecadação de receitas", disse. A proposta contém dispositivo que reajusta a tabela sempre que o IPCA (índice oficial de inflação) acumulado superar os 10%.
Não há tempo de aprovação do projeto ainda em este ano, mas a decisão do relator coloca o governo numa saia justa porque a correção da faixa de isenção para cinco salários mínimos (hoje, R$ 5,5 mil) é uma promessa da campanha vitoriosa do presidente Jair Bolsonaro em 2018. Na época, o seu adversário, Fernando Haddad (PT), também fez a mesma promessa. O tema deve voltar com força na eleição do ano que vem.
Coronel irritou o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas- AL), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao barrar a tramitação do projeto de reforma do IR não apresentando o seu parecer. O projeto do governo previa a elevação da faixa de isenção até R$ 2,5 mil e a correção da tabela, mas também mudava a tributação das empresas com a volta da cobrança de lucros e dividendos.
O projeto foi aprovado na Câmara com o patrocínio de Lira e depois "engavetado" pelo Senado gerando uma crise entre as duas Casas. Se aprovado, seria usado como compensação para a criação do novo programa social do governo, o Auxílio Brasil.
Além de elevar a faixa de isenção, o projeto de Angelo Coronel reajusta as demais faixas da tabela. Essa proposta implica aumento de aproximadamente 68% no limite de isenção, fazendo também com que as rendas atualmente tributadas à alíquota de 7,5% fiquem isentas (até R$ 3,3 mil mensais), o que eleva para mais de 19 milhões o universo de pessoas físicas isentas. Segundo Coronel, as demais faixas de renda até R $5,3 mil mensais também teriam redução expressiva do imposto. Ele acredita na aprovação do projeto em 2022 para vigorar no mesmo ano.
