0

Imposto de Renda 2020: como destinar parte do imposto para projetos sociais

Contribuinte pode ceder parte de seu imposto para fundos especiais, sem ter gastos a mais; entidades devem receber comprovante de pagamento para solicitar destinação

29 jun 2020
18h56
  • separator
  • 0
  • comentários
  • separator

Na correria para preencher a Declaração do Imposto de Renda - cujo prazo de entrega termina nesta terça-feira, 30 -, pode passar batido que é possível destinar até 6% do total devido do imposto de renda aos fundos especiais de amparo social controlados pelos conselhos estaduais e municipais e fiscalizados pelo Ministério Público. Isso significa que o contribuinte pode ajudar financeiramente instituições cadastradas sem ter uma despesa a mais.

É possível doar até 3% do imposto para os fundos da criança e do adolescente e mais 3% aos fundos do idoso. Além disso, o contribuinte ainda pode deduzir pagamentos feitos durante o ano referentes a programas específicos de incentivo à cultura, ao esporte e à saúde.

O valor destinado será abatido do que o contribuinte deveria pagar de imposto, se tiver saldo de imposto a pagar, ou somado à restituição, se tiver saldo a restituir. A contribuição não pode ser parcelada.

É possível doar até 3% do imposto para os fundos da criança e do adolescente e mais 3% aos fundos do idoso.
É possível doar até 3% do imposto para os fundos da criança e do adolescente e mais 3% aos fundos do idoso.
Foto: Marcello Casal Jur/Agência Brasil / Estadão

A lista dos fundos que podem receber o dinheiro do Imposto de Renda aparece no programa gerador da declaração. Assim que a doação for selecionada, o sistema emitirá um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que precisa ser pago até 30 de junho, prazo para a entrega do IR 2020.

Caso o contribuinte opte por destinar diretamente a uma entidade, é importante lembrar de pedir um recibo, que deve estar assinado por um representante da instituição e pelo presidente do conselho do fundo escolhido. Esse documento servirá de comprovante da destinação, que deve ser informada na declaração no modelo completo do próximo ano. Muitas entidades contempladas sabe como proceder para que essa destinação ocorra e montou tutoriais para ajudar nesse processo.

Passo a passo para destinar recursos a uma instituição

Para destinar o imposto diretamente na declaração, o contribuinte precisa optar pelo modelo de declaração completa. Em seguida, é preciso seguir os passos:

  1. Após preencher todos os seus dados e informações financeiras, clique em "Doações diretamente na declaração", no menu da esquerda;
  2. Escolha o fundo "Criança e adolescente" ou "Idoso" e clique em "Incluir novo";
  3. Selecione as opções "Nacional", "Estadual" ou "Municipal" (confira em qual fundo a entidade de seu interesse está cadastrada);
  4. O valor disponível para doação é informado pelo próprio sistema, que elabora os cálculos e informa o montante equivalente aos 3% disponíveis para serem doados. Este valor que aparece é, assim, o máximo que poderá ser doado;
  5. Após indicar o valor a ser doado ao fundo desejado, envie a declaração;
  6. Após o envio, localize no menu do lado esquerdo o local onde está a DARF referente à sua doação (Imprimir DARF - Doações Diretamente na Declaração - ECA ou Idoso);
  7. Pague a DARF da doação e também a do IR devido, quando for o caso. Caso queira destinar o imposto para uma instituição específica, é necessário enviar a DARF e o comprovante de pagamento para a própria entidade. Consulte a organização para saber a melhor opção de envio.

Instituições beneficiadas

O Hospital do Amor é uma das entidades beneficiadas pela destinação de parte do Imposto de Renda. Localizado em Barretos (SP), é o maior polo de tratamento oncológico gratuito da América Latina. Em 2019, captou, por meio do Fundo da Criança, cerca de R$ 10 milhões, o que beneficiou mais de 29 mil pacientes. Já o projeto 'Fundo do Idoso' arrecadou, no último ano, R$ 57 milhões, o que auxiliou mais 122 mil pacientes.

"O número de pessoas que destinam parte de seu Imposto de Renda ainda é muito baixo no Brasil. Nós sempre reforçamos que esse procedimento dura um minuto, mas influencia um ano inteiro de instituições. Nós pedimos que as pessoas doem um minuto do seu tempo para ajudar milhares de pessoas", diz o diretor de Desenvolvimento Institucional do Hospital do Amor, Henrique Moraes Prata.

A Afesu, associação que promove a formação educacional e profissional de 750 mulheres (tanto crianças quanto adultas) em situação de vulnerabilidade social, também é uma das entidades contempladas pelo fundo. Neste ano, o projeto beneficiado pelas destinações será a unidade de Morro Velho, em São Paulo, que oferece atividades complementares no contraturno escolar, iniciação profissional para jovens e apoio a gestantes. No ano passado, uma das unidades da associação recebeu R$ 417 mil no ano passado.

"As destinações do Imposto de Renda são importantíssimas para nós, pois são uma forma de a pessoa poder ajudar sem ter de gastar mais nada com isso. Ainda mais agora, durante a pandemia, em que as instituições estão passando por mais dificuldades financeiras, isso é muito importante. E o processo é muito simples", afirma a diretora executiva da Afesu, Ilsiane Peloso. / COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA BRASIL

Veja também:

BC corta Selic para 3% ao ano
Estadão
  • separator
  • 0
  • comentários
publicidade