IFI faz parte de rede global de monitoramento
Na pandemia de covid-19, os IFIs espalhados pelo mundo monitoraram se os recursos direcionados realmente estavam sendo aplicados
BRASÍLIA - A Instituição Fiscal Independente (IFI) faz parte de uma rede de monitoramento da Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE) que incentiva as boas práticas na divulgação dos dados fiscais, mesmo o Brasil ainda não fazendo parte do grupo. Na pandemia da covid-19, as IFIs mundo afora tiveram papel importante para acompanhar se os recursos que estavam sendo anunciados de fato estavam sendo usados.
Ao Estadão, um das coordenadoras da rede de IFIs da OCDE, Scherie Nicol, diz que está muito impressionada com a rapidez com que o órgão brasileiro conseguiu se estabelecer e tem sido muito efetiva na sua comunicação. Segundo ela, as IFIs têm que ter canais eficientes de comunicação para poderem ser ouvidas. "Honestamente, comunicação é tudo", afirma a analista da divisão de gestão pública e orçamento da OCDE.
Scherie conta que as IFIs têm feito um bom trabalho de acompanhamento dos recursos que foram gastos na pandemia. As medidas foram anunciados em série em meio à pressa dos governos por causa da emergência sanitária.
Segundo Scott Cameron, analista da divisão de Gestão Pública da OCDE que trabalhou na IFI canadense, as IFIS deram transparência aos dados e também às previsões econômicas que muitas vezes os governos "relutavam" em divulgar. "Estavam de olho se o que os governos estavam fazendo foi suficiente para a aplicação dos recursos anunciados". disse ele.
Em 2020, foi realizada uma reunião extraordinária em maio, por videoconferência, para tratar dos impactos da pandemia de covid-19 nas análises e, inclusive, no funcionamento das IFIs, da qual a IFI brasileira participou.
Tanto a OCDE quanto a União Europeia possuem critérios para definir uma IFI como de fato independente: apartidarismo, mandatos da diretoria, critérios de demissão claramente especificados na legislação e desenvolvimento de canais efetivos de comunicação, sobretudo com a imprensa, além da proibição de aceitar instruções das autoridades orçamentárias do governo.
Segundo a OCDE, há 28 países membros da organização com uma IFI operando e 37 instituições desse tipo no mundo. Entre eles, além do Brasil, o Chile, a Colômbia, o Peru, a Coreia do Sul, o Canadá e os Estados Unidos e Uganda. Muitas delas surgiram no rastro da crise financeira internacional de 2008-2009. No Reino Unido, o OBR (IFI do Reino Unido) teve um papel importante na reorganização e acompanhamento das regras fiscais.
No Canadá, ela surgiu como resposta também dos constantes cenários pessimistas feitos pelo governo que levavam todo ano a ter sobra de recursos no Orçamento. Em outros países foi o contrário: excesso de otimismo.
O Brasil é o único país não pertencente à OCDE que é acompanhado pelo órgão multilateral em sua base de dados sobre IFI.
A IFI do Brasil tem um Conselho de Assessoramento Técnico (CAT), com cinco membros não remunerados, que têm função consultiva, do qual fazem parte os economistas Yoshiaki Nakano, Mônica de Bolle, Gustavo Loyola, Bernard Appy e José Roberto Afonso.
